Onélia chama de "especulação" possível indicação para vaga no TCE-CE

Secretária da Proteção Social, Onélia Santana, é cotada para assumir a vaga. Assembleia Legislativa do Ceará deve escolher o nome até o final do ano

18:30 | Nov. 03, 2024

Por: Cíntia Duarte
TCE-CE (foto: Matheus Souza)

Passada as eleições, a nova pauta que deve agitar os bastidores da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) deve ser a indicação do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). A escolha para a vaga aberta desde junho deste ano deve ser votada antes do fim do ano pelos parlamentares, e o nome da secretária da Proteção Social Onélia Santana é um dos cotados para assumir o posto. 

Após a morte do conselheiro e ex-deputado estadual Alexandre Figueiredo, que pertencia à Corte do Tribunal desde 1995, permanece em aberto desde junho uma vaga. Segundo a Constituição Estadual, a Alece pode indicar quatro conselheiros, o governador três, sujeita a aprovação dos parlamentares, e uma vaga a partir do Executivo, de forma livre.

Procurada pelo O POVO, Onélia Santana disse que não iria responder sobre o assunto, afirmando que são "especulações". A secretária é ex-primeira-dama do estado, idealizadora do programa Mais Infância Ceará, e está à frente da pasta de Proteção Social desde abril de 2022.

A função do órgão é a fiscalização dos recursos estaduais e municipais, verificando os gastos, acompanhar se estão sendo aplicados de forma correta como forma de evitar casos de corrupção. A vaga é vitalícia e o salário bruto de um conselheiro pode chegar a quase R$ 40 mil.

Segundo tradição política no estado, a indicação do conselheiro deveria ser de um dos membros da Casa. Procurados, deputados aliados da base do governador afirmam que ainda não há discussões formalizadas sobre o tema. Outros nomes cotados seriam o deputado Osmar Baquit (PDT), Julinho (PT) e até a deputada federal Luizianne Lins (PT).

Baquit era até pouco tempo, considerado favorito para o posto, até pelo fato de ele ser o deputado mais antigo que ainda se enquadra na "janela" de idade prevista para a vaga - entre 35 e 65 anos. As informações são do colunista Carlos Mazza. Agora, o deputado estadual é também um dos cotados para assumir a presidência da Alece.

Pesa a favor de Baquit ainda o fato de que a indicação retiraria o deputado da "fila" para o comando da Alece. A lista de outros possíveis nomes inclui ainda o deputado João Jaime (Progressistas) e o ex-deputado Nelson Martins.