Veja como votaram os deputados cearenses sobre taxação de grandes fortunas

Proposta previa incidência de importo anual sobre quem tem mais de R$ 10 milhões, governo liberou bancada

10:16 | Out. 31, 2024

Por: Marcelo Bloc
Câmara dos Deputados rejeitou taxação sobre grandes fortunas (foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados )

A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira, 30, a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), que incidiria para quem tem mais de R$ 10 milhões. Na votação em plenário, foram 262 votos contrários à taxação e 136 favoráveis.

A medida foi proposta pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). Apenas a federação liderada pelo PT, o PSB e o próprio Psol orientaram voto a favor. O governo decidiu não se posicionar e liberou a base aliada para votar como quisesse.

De acordo com a emenda, o tributo seria anual, com alíquotas de 0,5% (de R$ 10 milhões a R$ 40 milhões), de 1% (acima de R$ 40 milhões até R$ 80 milhões) e de 1,5% (acima de R$ 80 milhões). Segundo a proposta, o imposto seria pago por pessoas físicas e empresas. Para pessoas, seriam considerados bens no Brasil e no exterior. Já para empresas, seriam considerados os bens e direitos mantidos no Brasil.

Como votaram os cearenses

16 dos 22 deputados federais do Ceará votaram. Todos que se posicionaram a favor pertencem ao PT ou ao PDT, os demais votaram contrariamente. Confira a lista:

Como votaram os deputados federais do CE:

  • André Figueiredo (PDT) - Sim
  • Danilo Forte (União Brasil) - Não
  • Dayany Bittencourt (União Brasil) - Não
  • Dr. Jaziel (PL) - Não
  • Dra. Mayra Pinheiro (PL) - Não
  • Eduardo Bismarck (PDT) - Sim
  • Eunício Oliveira (MDB) - Não
  • Fernanda Pessoa (União Brasil) - Não
  • Idilvan Alencar (PDT) - Sim
  • José Airton Félix Cirilo (PT) - Sim
  • José Guimarães (PT) - Sim
  • Luiz Gastão (PSD) - Não
  • Luizianne Lins (PT) - Sim
  • Mauro Benevides Filho (PDT) - Sim
  • Robério Monteiro (PDT) - Sim
  • Tadeu Oliveira (PL) - Não

Texto-base aprovado

O texto-base do projeto foi aprovado em agosto, mas a votação de alguns destaques foi adiada, na ocasião, pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O deputado alagoano chegou a dizer a aliados que só retomaria a análise da proposta depois que o Senado aprovasse o primeiro projeto da regulamentação da reforma, mas mudou de ideia.

Para viabilizar a aprovação do texto, o relator da proposta na Câmara, Mauro Benevides Filho (PDT-CE), elaborou uma emenda aglutinativa com mudanças que foram negociadas com os deputados. As alterações propostas pelo parlamentar foram aprovadas com 404 votos favoráveis e nenhum contrário.