Multa, pedido de cassação e denúncia: o que há contra Inspetor Alberto após vídeo com porco

O vereador reeleito Inspetor Alberto (PL) está sendo um dos nomes mais comentados após a eleição mais disputada da história de Fortaleza. Mesmo com o resultado apertado entre os candidatos a prefeito, um vídeo que ganhou repercussão no dia do pleito chamou atenção e deverá continuar agitando o meio político.

No vídeo, o vereador surge em cena puxando um porco pelas orelhas e, em dado momento, imobiliza-o entre as pernas e pressiona o joelho na região do pescoço do animal. Nesse registro, Inspetor Alberto relaciona o animal com Evandro Leitão e diz: “Seu desgraçado, você vai para a panela no dia 27”. A data era justamente o dia do segundo turno.

O processo eleitoral foi marcado por muitas trocas de acusações entre os dois candidatos: André Fernandes do PL do ex-presidente Jair Bolsonaro e Evandro Leitão do PT do presidente Lula.

Denúncia e inquérito na polícia

Após a divulgação do vídeo, eleitores e parlamentares repudiaram o caso, apontando como maus-tratos a animais, o que configura crime ambiental. A Polícia Civil do Ceará abriu inquérito para investigar o caso. O Conselho Regional de Medicina do Ceará (CRMV-CE) também denunciou o caso e pediu a cassação do mandato do vereador.

A queixa foi formalizada na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), no Ministério Público do Ceará (MPCE) e no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Por meio de nota, a assessoria jurídica do vereador defende o parlamentar e repudia as acusações sofridas. É dito que o fato aconteceu sem intuito de causar “dor ou desprezo ao animal”.

Multa e pedido de cassação

Na terça-feira, 29, o Inspetor Alberto foi depor na DPMA e foi multado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) em R$ 3 mil após ser constatado infração por maus-tratos a animais.

No mesmo dia, pedidos de cassação contra o parlamentar também foram protocolados na Câmara Municipal encabeçados pelos vereadores Gabriel Biologia (Psol), Adriana Almeida (PT) e Adriana Gerônimo (Psol).

Em seguida, o deputado federal Célio Stuardat (PSD) compartilhou um abaixo-assinado para a cassação do mandato do vereador. O documento em questão apresenta três propostas: cassação do mandato do vereador Inspetor Alberto junto à Câmara Municipal; pedido de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ao Ministério Público Eleitoral para impedir diplomação do vereador; e aprovação do projeto de lei N° 3869/2024, para impedir a posse em cargos públicos de pessoas condenadas por maus-tratos a animais.

Em movimentação mais recente, o Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou à Polícia Federal (PF), na terça-feira, 29, que instaure um inquérito policial eleitoral para investigar o vereador. A medida ocorre após a repercussão de vídeos em que o parlamentar aparece proferindo ameaças ao então candidato Evandro Leitão (PT), hoje prefeito eleito, e maltratando um porco, usado no registro em alusão ao petista.

O documento contou com a assinatura de 16 promotores eleitorais que atuam na capital cearense.

Repúdio de outros políticos

As deputadas federais Dayanny Bittencourt(União Brasil) e Dra Mayra Pinheiro (PL), ambas do campo da oposição, também repudiaram a atitude do vereador. Da mesma sigla, Mayra não citou o nome do vereador em nota, mas destacou que é "inaceitável e intolerável que seres inocentes e vulneráveis sofram nas mãos de indivíduos desprovidos de compaixão e empatia".

Ainda no dia da eleição, quando o vídeo circulou, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), criticou o vídeo, considerando "mais um absurdo" do parlamentar. O vereador Gabriel Aguiar realizou um boletim de ocorrência (BO) contra o Inspetor Alberto durante a tarde do domingo. "Isso sem falar na ameaça de morte dele contra o Evandro. Chega de só assistir. Ele vai responder em todas as instâncias. Já ultrapassou todos os limites", escreveu o vereador nas redes sociais.

O deputado federal Célio Studart (PSB) também afirmou em suas redes sociais que está formalizou uma denúncia à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente.

Posição do PL

O deputado estadual Carmelo Neto (PL) , presidente estadual da sigla, afirmou que qualquer atitude contra o vereador deverá ser definida pela comissão municipal, o qual o ex-candidato André Fernandes é o presidente.

Ele, no entanto, disse que: "repudio a atitude do vereador e condeno qualquer ato de violência contra os animais".

O que diz o vereador?

Em nota assinada pela assessoria jurídica, é defendido que o parlamentar transferia o animal de um lugar para outro e, durante esse trâmite, "aproveitou e proferiu algumas palavras no bojo do cenário político".

"Reforçando-se que a conduta foi realizada sem nenhum intuito de causar dor ou desprezo ao animal, bem como que, em momento algum, o trato com o animal se deu única e exclusivamente para a gravação de vídeo", diz o texto.

Veja nota completa

"A assessoria jurídica do Vereador INSPETOR ALBERTO vem a público, por meio desta Nota, com o intuito de contextualizar os vídeos que estão sendo divulgados nas redes sociais na data corrente em que o Vereador estaria em supostas situações de maus tratos, bem como de repudiar as acusações de menosprezo e maus tratos aos animais.

 Inicialmente, esclareça-se que o contexto da situação está inserido em um dia em que o Vereador INSPETOR ALBERTO se encontrava em um sítio-fazenda. Na ocasião, ele transferia o animal de um lugar para outro e, durante esse trâmite, aproveitou e proferiu algumas palavras no bojo do cenário político que circunda o Município de Fortaleza, reforçando-se que a conduta foi realizada sem nenhum intuito de causar dor ou desprezo ao animal, bem como que, em momento algum, o trato com o animal se deu única e exclusivamente para a gravação de vídeo.

Aproveita-se a oportunidade para ressaltar que o vídeo em questão, que circula nas redes sociais, em nenhum momento foi publicado nas páginas oficiais do Vereador INSPETOR ALBERTO. Por fim, reforça-se o empenho e a dedicação do Vereador INSPETOR ALBERTO à defesa dos animais, salientando-se que age sempre em respeito aos milhares de eleitores que depositaram a confiança e a esperança em seu projeto político.”