Gilmar exalta os 15 anos de Toffoli e o inquérito das fake news: Democracia preservada
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exaltou na sessão o colega na Corte, ministro Dias Toffoli, que completa 15 anos de serviços prestados ao Supremo nesta quarta-feira, 23. O decano afirmou que a decisão de o magistrado instaurar o inquérito das fake news e definir Alexandre de Moraes como relator do caso foi "decisivo" para a preservação da democracia.
"Não podemos nos esquecer do assim chamado inquérito das fake news, que tem uma relevância histórica que talvez a vista ainda não alcançou. Não só a sua decisão de instaurar o inquérito, mas também a designação do ministro Alexandre, como seu relator, foi decisiva para que a democracia fosse preservada no Brasil. Esses dois fatos só já seriam suficientes para eternizar sua passagem pelo STF ", disse.
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Moraes, em resposta, brincou dizendo que continua gostando de Toffoli apesar de ter sido designado como o relator do inquérito. "Apesar do que ele fez comigo, com a designação do inquérito, mesmo assim eu sempre continuei gostando do ministro Dias Toffoli e um dia eu hei de perdoá-lo por isso", afirmou.
O evento também marcou o lançamento de um livro sobre a trajetória de Toffoli na Corte, com artigos de juristas, personalidades e políticos, como o ex-presidentes José Sarney e Michel Temer. Também participaram da obra colegas do ministro na Corte, como Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, além do ex-integrante do Supremo e atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Dias Toffoli assumiu o cargo em 23 de outubro de 2009, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de Carlos Alberto Menezes Direito. Antes de se tornar ministro da Suprema Corte do País, foi advogado-geral da União.
Toffoli, além de instaurar o inquérito, foi o responsável pela ampliação das sessões virtuais diante das restrições impostas pela pandemia de covid-19. Ele foi o 58º presidente do STF e o mais jovem na história a ocupar o cargo, aos 50 anos, entre 2018 e 2020.
Desde 2023, o ministro emitiu decisões em favor de réus, inclusive delatores, da Operação Lava Jato para anular provas e processos criminais. As decisões beneficiaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os empresários Marcelo Odebrecht, Raul Schmidt Felippe Júnior e Léo Pinheiro, réus confessos, e o ex-governador paranaense Beto Richa (PSDB).
A derrubada dos processos foi acelerada com a anulação das provas do acordo de leniência da Odebrecht, em setembro de 2023, o que vem gerando um efeito cascata que atingiu condenações e até mesmo um acordo de delação.
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