TSE reverte cassação de Eduardo Bismarck e inelegibilidade do prefeito de Baturité

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu nesta terça-feira, 22, os embargos de declaração de deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), do suplente de deputado estadual Audic Mota (MDB) e do prefeito de Baturité, Herberlh Mota (Republicanos), junto do vice Irmão Carlinhos (PSB). Com isso, a Corte segue o entendimento do ministro relator André Mendonça que suspendeu os efeitos do acórdão que determinava a cassação do mandato de Bismarck e a inelegibilidade de Herberlh.

Os parlamentares tiveram a cassação determinada pela Corte em maio deste ano por abuso de poder político e de autoridade. A acusação foi que, em julho de 2022, o Herberlh teria utilizado as redes sociais do município para agradecer Bismarck e Mota por viabilizar obras na cidade. Naquele ano, Bismarck e Mota concorriam à reeleição.

Foi determinado imediata a comunicação da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e ao presidente da Câmara dos Deputados.

"Eu estou acompanhando o voto relator e proclamando que o Tribunal, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração com efeitos infringentes para suprir a omissão que tinha sido alegada e, no conhecimento desta matéria relativa à omissão quanto ao elemento da gravidade, negou provimento ao recurso ordinário eleitoral", disse a presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia.

Ao O POVO, o advogado do prefeitode Baturité, Edson Lucas, projetou que "tende, agora, o TRE confirmar o registrode candidatura a prefeito e, sendo assim, não tem mais qualquer obstáculo para que ele tenha o seu registro de candidatura deferido". Herberlh e Irmão Carlos foram reeleitos com 79,52%, um total de 18.058 eleitores.

Bismack, Audic e Herberlh celebram decisão

Nas redes sociais, o prefeito falou ao lado de Audic: "Só gratidão aqui a Deus e ao povo de Baturité, que a nós confiou e esteve ao nosso lado todo esse momento, levando mensagens, orações, nos tornando cada vez mais forte. É assim que a gente vai seguir trabalhando e, agora, aqui, tendo esse resultado favorável a todos nós, ao deputado Audic, ao deputado Eduardo e a nós e ao povo de Baturité. Forte abraço! Estamos juntos e vamos lá trabalhar cada vez mais".

Bismarck também se pronunciou nas redes sociais, ocasião em que classificou o resultado como uma "injustiça sendo corrigida", acrescentando que sempre teve muita confiança no processo, mas que "sofria muito" pelo que estava acontecendo e por quem que estava sofrendo junto com eles, preocupados com o que "poderia acontecer".

"Eu sei que pairou a dúvida, mas em nenhum momento nós perdemos a fé, a convicção na Justiça e na lei de Deus, e eu sabia que ia dar certo, no fundo do meu coração e, hoje deu", completou o deputado agradecendo o apoio e afirmando estar muito animado com o resultado.