Coletivos feministas pedem a Lula a nomeação de mulheres no STJ

Atualmente, há apenas cinco mulheres entre os 31 ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Em razão disso, um conjunto de 32 coletivos feministas assinou uma carta solicitando ao presidente Lula (PT) a nomeação de duas mulheres para a Corte.

Por meio da carta, os coletivos indicam o motivo das nomeações femininas em razão da necessidade de representatividade feminina na Corte e devido ao fato de as vagas terem sido ocupadas por mulheres.

Um trecho do documento afirma: “Se sequer passamos de 20% do número de cadeiras da corte, não podemos abrir mão desse espaço”.

Já foram determinadas pelo STJ as duas listas tríplices com os nomes para as vagas de ministros para a escolha do presidente. Os nomes seguem para a sabatina no Senado após a aprovação de Lula.

As vagas foram abertas após a saída das ministras Laurita Vaz, que se aposentou no ano passado e foi a primeira mulher a presidir o STJ, e Assusete Magalhães, aposentada em janeiro deste ano.

Além disso, as entidades dizem que “há muito o que conquistar sob o viés racial”. Ainda afirmam: “Também somos a favor da indicação de mais mulheres negras aos Tribunais Superiores. Ainda que, desta vez, não tenham sido incluídas nas listas tríplices formuladas pelo STJ, reforçamos a necessidade de que também integrem esses espaços de poder e de decisão”.

Lula disse em junho deste ano que é difícil encontrar mulheres e pessoas negras para determinados cargos do governo, por essa parcela da população “não ter tido uma participação ativa (na política) por muito tempo”.

Anteriormente, Lula já havia sido criticado por diminuir a presença de mulheres no Supremo Tribunal Federal (STF), ao escolher Flávio Dino para a vaga da ex-ministra Rosa Weber na Corte, no fim do ano passado.

Os 31 ministros participaram da seleção dos candidatos para as vagas por meio do voto secreto.

Há duas mulheres na lista de desembargadores, Daniele Maranhão Costa e Marisa Ferreira dos Santos, e somente uma mulher na lista do Ministério Público (MP), Maria Marluce Caldas Bezerra.

Na votação para os desembargadores federais, Carlos Augusto Pires Brandão obteve 17 votos, em primeiro escrutínio. Em quarto escrutínio, Daniele Maranhão Costa recebeu 18 votos e Marisa Ferreira dos Santos obteve 17 votos.

Em primeiro escrutínio para a lista dos membros do MP, Maria Marluce Caldas Bezerra e o procurador Sammy Barbosa Lopes conseguiram 17 votos. No segundo escrutínio, Carlos Frederico Santos obteve 18 votos.