Moraes manda desbloquear X no Brasil
Ministro entendeu que a rede social cumpriu os requisitos necessários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, autorizou o desbloqueio do X no Brasil na tarde desta terça-feira,8. A plataforma estava suspensa desde o dia 30 de agosto. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi informada e deverá tomar "as providências necessárias para efetivação da medida".
Contudo, a volta ainda não é imediata. A Anatel deve notificar as operadoras de internet para regularização.
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"Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do x Brasil internet ltda. em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas", escreveu o ministro.
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A suspensão foi determinada pelo ministro após a organização anunciar o fechamento de sua sede brasileira e a retirada de um representante legal no País, condições obrigatórias para as empresas atuarem no Brasil. Elon Musk, dono da plataforma, quis o fechamento após o X ser multado por descumprir a determinação judicial para retirar do ar perfis investigados por publicarem conteúdos considerados antidemocráticos.
X foi condenado a pagar mais de R$ 28 milhões referentes a multas em bloqueio nas contas do X e da Starlinks, empresas de Musk, também pelo acesso que foi permitido através da plataforma Cloudflare e valores contra a adogada Rachel Villa Nova, representante da rede.
No ultimo dia 4 de outubro, X informou que havia pago as multas e fez o pedido a Suprema Corte para reativar as redes sociais no Brasil. No entanto, Moraes informou que o depósito havia sido feito em conta incorreta e determinou que a regularização do pagamento fosse feita para o retorno da plataforma no Brasil.
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