Elmano eleva número de títulos de cidadão cearense que podem ser concedidos no ano
A concessão de títulos de cidadania cearense já foi motivo de discussões acaloradas no passado recente da Assembleia
O governador Elmano de Freitas (PT) sancionou lei que eleva o número máximo de títulos de cidadania cearense com os quais a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) poderá homenagear alguém durante o ano. Agora, são 23 homenagens possíveis de serem feitas. Até então, eram 14. A sanção foi publicada na edição de quarta-feira, 11, do Diário Oficial do Estado.
O deputado Sargento Reginauro (União Brasil) avaliou positivamente a aprovação da proposta. Ele destacou que matérias desta natureza são algumas das "pouquíssimas" que deputados da bancada minoritária, da oposição, conseguem aprovar.
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"Se nós fizéssemos um levantamento da quantidade de sessões levantadas em 2023 e 2024 até aqui por falta de quórum, muitas vezes, até por estratégia do governo, para evitar discussões, para evitar que a oposição possa debater algumas pautas mais sensíveis para o governo, certamente iria sobrar tempo para estarmos apreciando muito mais coisa do que a Assembleia aprecia", criticou o parlamentar ao O POVO, mencionando ter 10 títulos de cidadania cearense de sua autoria a serem aprovados.
"Nós temos três sessões semanais, às vezes só um dia com discussões mais contundentes de matérias a serem votadas. Ficam ali os outros dois para votar projetos de indicação. Não acho que está faltando tempo para apreciar matérias, não. Está faltando é disposição mesmo", complementou.
De Assis Diniz (PT), autor da proposta, ressalta ser importante que, pelo menos, metade dos 46 deputados possam ter a possibilidade de apresentar uma indicação de cidadania. "Então, ter pelo menos a metade, né? Como não tem, hoje, as mínimas condições de atender a cada deputado, vamos ter uma hierarquia aumentando de 14 para 23 propostas de título por ano. É o número que nós conversamos na CCJ e nas comissões técnicas. É um projeto que teve o apoio de todos os partidos", afirmou De Assis ao O POVO.
Título de cidadão já causou briga
Em julho, deputados aprovaram título de cidadão cearense a dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula nos processos da operação Lava Jato. Moraes, por sua vez, é tido como arquirrival do bolsonarismo por comandar inquéritos que levaram apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à prisão, como o inquérito das fake news.
Ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula, Silvio de Almeida foi homenageado com a honraria. Após se ver implicado em denúncias de assédio sexual que lhe fizeram perder o cargo, o deputado Carmelo Neto (PL) pediu que a homenagem fosse revogada.
A concessão de títulos de cidadania cearense já foi motivo de discussões exaltadas no passado recente da Assembleia. No Plenário 13 de Maio, em 19 de setembro de 2019, a deputada estadual Dra. Silvana (PL) conseguiu a aprovação do título de cidadania cearense para Damares Alves, então ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Quatro dias depois, a Casa entregou o título de cidadão cearense ao líder maior do Movimento Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile. Não sem antes a homenagem ser exaustivamente debatida em plenário.
A concessão de títulos é, em muitos momentos, o pano de fundo de brigas essencialmente ideológicas ou que reflitam a polarização entre apoiadores de Lula e de Bolsonaro.
Naquele mesmo 19 de setembro, o à época deputado Elmano brigou fortemente com Apóstolo Luiz Henrique, hoje da base de seu governo. Elmano aprovou a inserção da Parada pela Diversidade Sexual no Calendário Oficial do Ceará. Henrique levou à tribuna fotos de supostos membros da comunidade LGBTQIA+ degradando símbolos religiosos.
Atualmente, Elmano e Henrique têm relação positiva. O petista contemplou o aliado ao dizer que sancionará projeto de sua autoria, para a distribuição de Bíblias nas escolas públicas do Estado.
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