27% dos guardas municipais de Fortaleza são armados e número deve crescer; entenda

A Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) vem sendo mencionada pela grande maioria dos candidatos à Prefeitura de Fortaleza quando o debate é a segurança pública da cidade. Os postulantes citam o fortalecimento do órgão como uma das prioridades e, entre as propostas mencionadas, está o armamento dos guardas. Mas, afinal, a Guarda Municipal de Fortaleza é armada ou não é?

De acordo com o secretário municipal da Segurança Cidadã (Sesec) Heraldo Pacheco, a GMF integra o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e, desde 2018, é armada. O atual contingente conta 2.750 guardas municipais e, desse número, 750 possuem porte de arma de fogo, o que corresponde a 27,3% do total. 

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O secretário explica que, após o concurso e as avaliações, o guarda municipal passa por uma formação, etapa que ainda não conta com o curso de tiro. Para ter o porte, o agente deve realizar o curso de 240 horas e dar cerca de 350 disparos durante a capacitação.

Antes disso, o servidor também passa por uma avaliação psicológica. Anualmente, o guarda municipal ainda deve passar por um treinamento de requalificação de 80 horas e dar 50 disparos.

“O guarda municipal tem que ter avaliação psicológica, um curso de 240 horas e dar os 350 tiros. Anualmente, ele faz um curso de 80 horas e dá 50 tiros. Isso tem que ser mostrado para a Polícia Federal e, após 10 anos do porte, ele tem que fazer uma nova avaliação psicológica [...] Atualmente, a guarda possui pistolas semiautomáticas e a carabina. Todos que têm esse porte podem usar esses tipos de armas em serviço”, detalhou.

Anteriormente, a Guarda Municipal de Fortaleza utilizava armamento não letal. O secretário explica que a mudança foi ocasionada devido à evolução da segurança e da integração ao SUSP. “Então, foi dada essa abertura para a Guarda poder apoiar as outras forças de segurança pública e também com a própria segurança do guarda municipal”.

De acordo com Jamal Carvalho, presidente do Sindicato dos Agentes Municipais de Segurança Pública do Estado do Ceará (Sindiguardas-CE), o uso de armamento ainda deverá ser ampliado para todo o efetivo da GMF e o órgão receberá mais 400 pistolas. 

“Inicialmente, o gestor municipal começou o armamento com uma inspetoria em específico, que no caso era o Grupo de Operações Especiais (GOE). Depois, se estendeu para o pessoal das torres, que é o PMPU [...] Gradativamente, está se ampliando para todo o efetivo da Guarda e a Guarda vai estar recebendo, até o final do ano, mais 400 pistolas e 30 carabinas. Então, gradativamente, esse efetivo está sendo qualificado e requalificado”, explicou. 

O presidente do Sindiguardas-CE avalia que o uso de armamento é necessário para o trabalho dos agentes e afirmou que a demanda era uma das pautas do sindicato.

“Era extremamente necessário, tanto é que foi uma das pautas do sindicato há muito tempo. Eu sou inspetor da guarda municipal há 20 anos, eu fui de rua, fui de viatura e nós tínhamos uma dificuldade enorme de cumprir as demandas que surgiam em diversas comunidades [...] Então, a guarda armada só está contribuindo para reduzir os índices de violência, para evitar determinados fatos delituosos que possam existir dentro das comunidades, na escola, nos órgãos públicos em geral”, considerou.

A Guarda Municipal e as propostas dos candidatos

No plano de governo registrado na Justiça Eleitoral, o candidato Capitão Wagner (União Brasil) defende uma Guarda “treinada, equipada e armada”.

Wagner também planeja “o armamento por agrupamento, de forma gradual e crescente” e a “integração segura e eficiente das armas no cotidiano das operações de segurança da GMF”.

André Fernandes (PL) propõe a modernização da Guarda, com “novos equipamentos, incluindo veículos, armamentos letais e não letais e tecnologias de comunicação”, além de “parcerias com empresas de tecnologia para desenvolver soluções inovadoras que auxiliem no trabalho da Guarda”.

O candidato do PL também destaca a criação de unidades especializadas dentro da Guarda, como a
Ronda Ostensiva Municipal (ROMU). 

O plano de governo do atual prefeito José Sarto (PDT) indica que irá capacitar e treinar a GMF. O candidato à reeleição ainda destaca que fornecerá “armamentos, tecnologias e equipamentos adequados para a proteção da população”.

No debate O POVO, uma das propostas mencionadas pelo candidato Evandro Leitão (PT) foi a criação de pelotões da GMF em todas as regionais de Fortaleza para que os agentes possam realizar rondas “nas praças, nas areninhas, nos equipamentos de saúde, nas paradas de ônibus”. Evandro também prometeu atualizar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos guardas municipais.