Com novas varas, TJCE foca em combate a facções, feminicídio e violência infantil
Tribunal irá dobrar o número de comissões de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Fortaleza
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) criou novas varas especializadas em facções criminosas e crimes contra crianças e adolescentes e formou novos juizados voltados para tratar de violência doméstica contra a mulher.
A vara especializada para júris de homicídios praticados por organizações criminosas será composta por três juízes especializados, com objetivo de ter julgamentos mais céleres e maior reprimenda das infrações, podendo ser de múltiplos fatores e réus.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
“Esses processos de facções são atualmente tratados e conduzidos em cinco varas do júri. Então, nós vamos retirá-las e vamos ter uma vara específica, especializada, com tratamento adequado para que esse julgamento se dê com maior rapidez, para que o Judiciário responda com eficiência”, explicou ao O POVO o presidente do TJCE, Abelardo Benevides, nesta quarta-feira, 28.
Leia mais
Benevides enfatizou que o tribunal acompanhará os resultados da nova vara e que dará atenção especial ao tema. “Temos a compreensão hoje que essa especialização vai nos ajudar, se ela vai resolver o problema ou não e quais serão as consequências, só o tempo dirá. O tribunal de acordo com os resultados vai dando outros direcionamentos. O fato é que nós vamos dar um tratamento diferenciado ao que é dado hoje”, completou.
Sobre a vara especializada para julgar processos que envolvem crimes praticados contra crianças e adolescentes, o presidente do TJCE destacou que os casos sairão do juizado da mulher e terão um juízado especializado. Varas como essas já existem em outros estados.
“Nós já temos vara funcionando que trata da violência sexual contra a criança e o adolescente. E nós não tínhamos uma vara especializada relacionada à violência doméstica. Então esses processos, onde a criança e o adolescente recebem algum tipo de violência, não sexual, no âmbito familiar, eles ficam ainda no juizado da mulher”, explicou Benevides.
E complementou: “Nesse ano, ele receberá um tratamento especial também com um juiz especializado, com estrutura especializada para que a gente obtenha melhores resultados, julgamentos mais rápidos, com mais eficiência.
Já a vara da mulher terá a ampliação de mais três juizados, um em Quixadá e mais dois em Fortaleza, que passará a ter quatro unidades. De acordo com Benevides, os índices de feminicídio tem preocupado o Tribunal.
“O feminicídio tem preocupado a sociedade em um todo e o tribunal também. (...) Vamos, nos próximos 60 dias implantar mais dois juizados da violência doméstica em Fortaleza. Atualmente nós temos dois, criados nos últimos 15 anos e agora neste ano vamos dobrar esses juizados para enfrentar essa causa”, finalizou.
O magistrado destacou ainda processos de automação que visam dar maior celeridade no julgamento de processos pelo TJCE. "O tribunal vem crescendo muito nessas atividades e hoje mesmo em evento interno, nós já anunciamos que temos 52 robôs. São robôs made in Ceará. Nossos, em parceria com universidades e feitos pelo próprio Tribunal. Eles nos ajudam muito, principalmente naquelas matérias repetitivas", afirmou Benevides.