Entenda por que o MP pediu a suspensão da candidatura de Pablo Marçal em São Paulo
Fernandes Neto, advogado de direito eleitoral, afirma que o fato dos supostos crimes ocorrerem no ambiente virtual não exime de qualquer penalidade
12:14 | Ago. 20, 2024
O candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), virou alvo de uma ação do Ministério Público Eleitoral, com pedidos de suspensão da candidatura e abertura de investigação por suposto abuso de poder econômico.
Segundo o MP, Marçal teria pagado a "cabos eleitorais" e "simpatizantes" para que “ideias fossem disseminadas no sentido de apoio eleitoral à sua candidatura”.
A divulgação “indireta” ocorreria para que a ação não se enquadre em impulsionamento pago na pré-campanha, o que é vedado pela legislação eleitoral. “Ao contrário, estimula o pretenso cabo eleitoral ou eleitor para que, de vontade própria, façam sua própria postagem ou propaganda”, informa a decisão.
O MP alega que o candidato não declara as formas de pagamento, não computa os ganhos financeiros em em prestação de contas, o que desequilibra o pleito eleitoral.
“Neste sentido, o abuso do poder econômico e a omissão do dinheiro desempenhado para os pagamentos e impulsionamento de tais publicidades documentadas pelo material em anexo são comportamentos que depõem desfavoravelmente ao registro de candidatura do representado”, diz a Corte.
A ação foi aberta após uma representação do partido da também candidata em São Paulo, Tábata Amaral, o PSB, que alegou uma “estratégia de cooptação de colaboradores”, por parte do candidato do PRTB, para disseminar conteúdos nas redes sociais durante a pré-campanha.
O pedido de liminar foi assinado pelo promotor eleitoral Fabiano Augusto Petean, protocolado no sábado, 17 e encaminhado à Justiça. Caso seja condenado, Marçal pode ficar inelegível por oito anos.
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O abuso de poder leva à ilegitimidade das campanhas, por isso pode, por consequência, levar à cassação do registro, conforme explicou o advogado especialista em direito eleitoral, Fernandes Neto, em participação no programa O POVO News 1ª Edição, na manhã desta terça-feira, 20.
Apesar disso, a existência de provas contra Marçal, durante o período pré-eleitoral, deverá ser analisada pela Justiça, para determinar se há impacto direto no pleito em São Paulo neste ano.
“É como se eu tivesse pagando uma pessoa, para estar pedindo votos para mim. O que é terminantemente vedado pela legislação eleitoral. Essa vedação é muito clara. O que o tribunal vai analisar é a quantidade, a gravidade da temática, o quanto isso importou em valores nas redes sociais”, disse o advogado.
O fato das ações terem se configurado nas redes sociais não exime de qualquer punição eleitoral, já que a legislação brasileira proíbe o abuso de poder econômico, mesmo que nas vias digitais.
O que diz Pablo Marçal sobre as acusações?
Ao portal G1, a assessoria do candidato Pablo Marçal afirmou que “não há financiamento nenhum por trás” das movimentações nas redes sociais e atribuiu a ação à “esquerda”.
“Isso é só uma tentativa desesperada do bloco da esquerda, MDB, PSB, PT e PSOL, de tentar frear quem realmente vai vencer as eleições. Essa manobra só reforça o medo que estão do efeito Marçal, mas eles não vão nos parar!", diz a nota.