Bíblia nas escolas: Assembleia aprova projeto e inclui todas as religiões
A ideia de comprar e distribuir bíblias em instituições de ensino foi abraçada pelo governador Elmano de Freitas (PT) durante congresso evangélico com a presença do Apóstolo Luiz Henrique
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta quarta-feira, 14, o projeto de indicação, de autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), para compra de bíblias e a oferta do ensino religioso em escolas públicas do Ceará como temática transversal e facultativa na grade curricular.
A votação foi simbólica, sem registro de voto nominal. Houve posições contrárias de Emília Pessoa (PSDB), Larissa Gaspar (PT) - vice-líder do governo Elmano -, e Renato Roseno (Psol).
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Como se trata de projeto de indicação, não tem força de lei, apenas de sugestão ao Executivo. Para colocar a ideia em prática, como se comprometeu, o governador Elmano de Freitas (PT) terá de enviar nova proposta com esse teor à Assembleia. Como a proposta cria despesa orçamentária, a iniciativa deve caber ao Poder Executivo.
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Emenda sobre outras religiões
Antes da aprovação, foi aceita a inclusão de emenda que estende a aquisição de livros ou textos sagrados de outras religiões. A proposta foi apresentada pelo líder do governo, deputado Romeu Aldigueri (PDT). Assim, no artigo 4 da proposta consta que "as escolas públicas da rede estadual de ensino contarão, no acervo de sua bibliotecas, com exemplar de livros ou textos sagrados de religiões praticadas no País".
Apesar da emenda abranger outras religiões, a temática voltada para conteúdo religioso é voltada para a bíblia cristã, sendo transversal e facultativa na grade curricular das escolas estaduais, como consta no projeto. A abordagem seria por meio de aulas, palestras, seminários ou semanas culturais.
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O placar da votação para inclusão dessa emenda foi 20 votos a favor e seis contrários: Renato Roseno (Psol), Lia Gomes (PDT), Larissa Gaspar (PT), Dr.a Silvana (PL), Alcides Fernandes (PL) e Emília Pessoa (PSDB) foram contra.
Silvana e Alcides se mostraram favoráveis a proposição de bíblia nas escolas a princípio, mas após a emenda de incluir livros das demais religiões eles se posicionaram contra o projeto. Emília foi relatora da matéria na Comissão de Educação Básica e deu parecer favorável, ainda em 2023, mas também rejeitou a proposta.
Após a aprovação da emenda, o projeto foi para as comissões da Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Comissões Mistas e também na de Orçamento, sendo aprovado em todas, voltando assim para a votação no plenário, onde recebeu o aval dos parlamentares.
Alunos terão à disposição: "alcorão, evangelho segundo Karl Marx, matrizes africanas", diz líder
Romeu Aldigueri explicou que a emenda enviada tem como objetivo afastar "falsas polêmicas" e disponibilizar aos estudantes da rede pública no Ceará livros de todas as religiões como o Alcorão, livro sagrado do Islã. e de acordo com o líder do governo, "Evangelho segundo Karl Marx" e "livros de matrizes africanas".
"A nossa emenda visa erradicar qualquer falsa polêmica e colocar à disposição de qualquer estudante cearense conteúdo de qualquer livro, seja do alcorão, do evangelho segundo Karl Marx, de livros de matrizes africanas, da umbanda, enfim de qualquer religião", disse.
"Para todos nós abrirmos nossas cabeças e nossas mentes. Que nossos estudantes tenham acesso a esses livros e possam professar a religião que quiserem. Não tem falsa polêmica nenhuma, quero parabenizar o governador Elmano por sua fala e saber que ele vai enviar, se for aprovado, esse projeto de lei oportunizando mais conhecimento e história para o estudante cearense", completou.
A proposta
A ideia de comprar e distribuir bíblias em instituições de ensino foi abraçada por Elmano durante congresso evangélico com a presença do Apóstolo Luiz Henrique. "Apóstolo, a gente tem lei para garantir Bíblia nas nossas escolas? Aí ele disse: 'Governador, o que eu posso lhe dizer é que eu tenho um projeto'", destacou Elmano em vídeo publicado nas redes sociais do deputado.
"E eu tô aqui para dizer a vocês, o projeto será aprovado, as bíblias serão compradas e serão colocadas nas escolas do Estado", afirmou o governador petista enquanto Luiz Henrique chorava.
O projeto em questão é o PL 71/2022 intitulado "Bíblia nas Escolas", onde ficará estabelecido, caso aprovado, a temática como pauta transversal na grade curricular das escolas públicas cearenses, perpassando disciplinas como História, Geografia, Filosofia, entre outros. De acordo com a proposição de Apóstolo Luiz Henrique, o "Bíblia nas Escolas" não altera a grade curricular, mas adiciona um currículo convencional extra.