Elmano diz que projeto sobre bíblias foi rejeitado em 2018 por deputado não poder criar despesa

O governador Elmano de Freitas (PT) declarou nesta terça-feira, 13, que não votou contrário a um projeto de lei em 2018 que visava disponibilizar bíblias nas escolas de rede estadual, quando ainda era deputado. Ele hoje defende um projeto de indicação do deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) e prometeu comprar o livro sagrado cristão e ceder as escolas públicas.

Ao O POVO, o petista destacou que a Constituição impede a aprovação de projetos que gere despesas para o Poder Executivo.

"Primeiro dizer ao jornal O POVO que eu nunca votei contra. O que nós tínhamos na Assembleia em tempos anteriores é que a constituição estadual proíbe que deputado crie despesa para o Poder Executivo e portanto não é possível que um deputado obrigue o Estado a comprar", afirmou o governador.

Em 2018, tramitou na Assembleia Legislativa projeto de lei de teor semelhante, de autoria de Bruno Pedrosa. A proposta foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, por unanimidade. Foi acatado parecer da consultoria técnica, com entendimento de que a matéria gera despesa ao Executivo. A votação foi unânime. Porém, o presidente da comissão na ocasião, deputado Sérgio Aguiar, transferiu a presidência para Elmano, que estava á frente dos trabalhos no momento da votação. Então, Elmano presidiu a sessão que rejeitou o projeto e, nessa condição, não votou. 

Na última semana, Elmano declarou durante o congresso evangélico "Ceará Pentecostal", na Igreja do Senhor Jesus, do pastor Luiz Henrique, que iria comprar e distribuir o livro cristão.

"E eu tô aqui para dizer a vocês, o projeto será aprovado, as bíblias serão compradas e serão colocadas nas escolas do Estado", afirmou o governador petista enquanto Luiz Henrique chorava.

Diferentemente do texto rejeitado em 2018, a proposta de Luiz Henrique se trata de projeto de indicação e não de projeto de lei. O projeto de indicação é uma espécie de sugestão do Legislativo ao Executivo. Assim, não tem o poder de criar despesa, o que só ocorre se o governador acatar a ideia e decidir enviar um projeto de lei à Assembleia. É o que Elmano informou que fará.

A proposição em questão, intitulada "Bíblia nas Escolas" estabelece a criação da temática como pauta transversal na grade curricular das escolas públicas cearenses, abordando conteúdos do Novo e Antigo Testamento por meio de aulas, palestras e ou seminários.

Com informações de João Paulo Biage, correspondente O POVO em Brasília