Governo congela verba do Pé-de-Meia três dias após Lula anunciar no Ceará expansão do programa

Após anúncio da expansão do programa Pé-de-Meia, em evento realizado no Ceará, o Governo Federal congelou R$ 1,3 bilhão do orçamento do Ministério da Educação. Deste montante, R$ 500 milhões consistem em verbas para o programa de incentivo financeiro-educacional. Em nota, o MEC afirmou que a medida “em nada compromete a execução do programa.”

O congelamento total, entre todas as pastas, consiste em R$ 15 bilhões. No Ministério da Educação (MEC), será congelado R$ 1,3 bilhão, divididos em R$ 1 bilhão de bloqueio (quando gastos crescem mais que o limite da inflação) e R$ 279,3 milhões de contingenciamento (quando há falta de receitas que comprometem).

No MEC, R$ 500 milhões, em bloqueio, caíram sobre o programa Pé-de-Meia, cujo orçamento anual é de R$ 640 milhões. Informações são do jornal O Estado do São Paulo. Há três dias, o presidente Lula esteve no Ceará, anunciando expansão no programa em 1,2 milhão de vagas para todo o Brasil.

Após publicação da reportagem pelo Estadão, o MEC enviou nota afirmando que, apesar do bloqueio, o programa “está com seus recursos garantidos e, portanto, não sofrerá qualquer alteração.”

“A indicação orçamentária realizada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) visa atender ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) e em nada compromete a execução do programa, uma das prioridades do Ministério da Educação e do Governo Federal”, informou a pasta.

O MEC não esclareceu de que forma o bloqueio não impactará o programa, ou seja, de onde seriam retirados os fundos para bancar o benefício.

Bloqueio na Educação deve atingir Institutos Federais e Universidades

O congelamento na Educação deve atingir desde obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), até a educação básica.

De R$ 1 bilhão, serão bloqueados R$ 237,7 milhões de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, cuja inauguração de novos prédios também foi anunciada pelo presidente Lula no Ceará.

Além disso, R$ 183,2 milhões serão bloqueados nas universidades, R$ 67,7 milhões na educação básica, R$ 11,4 milhões no Hospital Universitário e R$ 5,3 milhões em emendas de comissão destinadas ao ensino básico.

Já o contingenciamento de R$ 239,7 milhões em verbas, atinge o apoio ao desenvolvimento da educação básica (R$ 48,7 milhões), que inclui o programa de escola em tempo integral.