Licença paternidade: ampliação de 5 para 20 dias é aprovada para servidores do Ceará
O projeto foi enviado pelo governador Elmano de Freitas e recebeu o aval da Casa Legislativa por unanimidade
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta terça-feira, 6, por unanimidade e em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta a licença paternidade para servidores do Estado de cinco para 20 dias a partir da data do nascimento do filho ou da adoção. O texto foi enviado à Casa pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT).
Antes, a proposição passou pelas Comissões Conjuntas, sendo aprovada e depois encaminhada para o plenário, onde foi votada e aprovada pelos parlamentares.
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A deputada estadual Lia Gomes (PDT), procuradora especial da mulher na Alece, parabenizou a aprovação da matéria e destacou que a iniciativa é importante para que os cuidados de um bebê sejam compartilhados, fazendo assim com que as mães não sejam sobrecarregadas.
"Ações como essa contribuem para uma sociedade mais justa e igualitária", celebrou a parlamentar em suas redes socais.
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Em publicação realizada para anunciar o projeto, Elmano destacou que a medida, adotada no mês do Dia dos Pais, deve garantir que os homens fiquem mais inseridos na rotina de cuidado dos filhos recém-nascidos.
"Essa é uma conquista que contribui para mudanças culturais, colaborando para a desconstrução da ideia de que as mulheres têm mais aptidão para o cuidar do que os homens. Como pai, compreendo a importância da presença paterna para o desenvolvimento emocional infantil saudável", destacou o governador.