Quais as funções e benefícios dos mesários nas eleições 2024 e quando é a convocação
Trabalhar como mesário dá direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado, ao concluírem o treinamento, sem perda de salário
A convocação de mesários para as eleições municipais deste ano começou no dia 9 de julho, e o calendário eleitoral prevê que os juízes eleitorais têm até 7 de agosto para publicar os editais com os nomes dos selecionados e seus locais de atuação. As nomeações para a função ocorrem entre julho e agosto, com eventuais substituições até outubro.
Os mesários são as pessoas que trabalham nas mesas receptoras de votos e de justificativas, além das pessoas que servem ao apoio logístico, como para realização do teste de integridade das urnas eletrônicas. São responsáveis por auxiliar os eleitores e registrar o movimento da seção eleitoral, o que reforça a transparência e a legitimidade do voto secreto. Eles controlam o fluxo de pessoas na seção e as filas e conferem os documentos dos cidadãos no caderno de votação. Além disso, fazem uma relatório do dia na chamada ata de votação, com todas as ocorrências observadas ao longo do dia.
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Para se tornar mesário, basta ser um eleitor com mais de 18 anos e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral. É possível ser convocado ou se voluntariar, visto que não há remuneração. Há um passo a passo sobre como se inscrever para ser mesário no site oficial do Canal do Mesário, onde é possível tirar dúvidas sobre as funções a serem desempenhadas no dia das eleições.
O site possui uma aba para se voluntariar, que encaminha para a realização de cadastro na página do tribunal regional eleitoral (TRE). O cadastro, que é permanente, também pode ser feito pelo aplicativo e-Título. Uma vez inscrito, o nome do voluntário entra para uma lista e a convocação ocorrerá conforme a necessidade.
Veja a lista de quem não pode ser mesário:
- Candidatos e parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, cônjuges;
- Integrantes de diretórios de partidos políticos ou federação que exerçam função executiva;
- Agentes policiais;
- Ocupantes de cargos de confiança do Poder Executivo;
- Pertencentes ao serviço eleitoral;
- Eleitores menores de 18 anos.
Apesar de não remunerar os funcionários do dia da eleição, o trabalho concede uma série de benefícios, como:
- Os dias trabalhados podem contar como horas complementares em cursos universitários;
- Em caso de empate em concurso público, mesários podem ter vantagem para o desempate se isso estiver previsto no edital com concurso;
- No dia da eleição, mesários recebem auxílio-alimentação no valor de R$ 60 por turno trabalhado;
- Trabalhar como mesário dá direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado, ao concluírem o treinamento, sem perda de salário. É necessário negociar as folgas com a empresa, o órgão ou a instituição de trabalho.
- Uma vez nomeado, o mesário é convidado a participar dos treinamentos específicos, que podem ser presenciais ou à distância.
As aulas incluem as condutas na seção eleitoral, a montagem da seção, a instalação e a operação da urna eletrônica, o sigilo do voto, as prioridades para votar, o fluxo de votação, a segurança da urna eletrônica e dicas para enfrentar a desinformação.
Quem já foi mesário em pleitos anteriores precisa refazer o treinamento a cada ano eleitoral. A experiência conta muito, mas é importante fazer o novo treinamento, pois sempre são incorporadas novidades ao material.
Os convocados que não puderem participar da eleição terão de apresentar uma justificativa à Justiça Eleitoral em até 30 dias após a eleição. Se a explicação não for entregue ou aceita, o convocado poderá pagar multa. Para cancelar a sua inscrição como voluntário, é necessário entrar em contato diretamente com o cartório eleitoral, mas isso não o impede de ser convocado caso o número de voluntários não seja suficiente.