Sarto tira férias e Fortaleza tem prefeito inédito; procurador assume

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anunciou viagem de férias ao exterior neste sábado, 6. O gestor se ausentará do país por uma semana, até o dia 12/7.

Como o vice-prefeito, Élcio Batista (PSDB), e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Gardel Rolim (PDT), seguem em agenda na Colômbia, a capital cearense terá um prefeito inédito.

Procurador-geral do município de Fortaleza, Fernando Oliveira assume o Paço enquanto o prefeito, o vice e o presidente da CMFor estiverem fora.

Pelo artigo 14, § 6º, da Constituição de 1988, sendo menos de três meses até o pleito de 2024, existe restrição à candidatura de parlamentares quando sucedem um titular do Poder Executivo seis meses antes da eleição.

Isto é, caso Élcio e Gardel assumissem a gestão da cidade na ausência do Sarto, eles ficariam incompatibilizados para concorrerem a vereador, mas poderiam disputar a Prefeitura. O presidente da Câmara é pré-candidato à vereança pelo PDT; o vice, porém, ainda segue indefinido, embora Élcio já tenha admitido que pode postular qualquer cargo, inclusive nenhum.

Só não haveria impedimento de candidatura na hipótese de um vereador que sucedeu ou substituiu o prefeito, que pode ser reeleito para um único período subsequente, sem necessidade de se afastar do cargo.

No cargo de chefe do Executivo até o retorno do prefeito e do vice, Fernando Antônio Costa de Oliveira é procurador-geral do município de Fortaleza. Ele é bacharel em Direito e Especialista em Ordem Jurídica Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Ao longo de sua carreira, foi secretário-chefe de gabinete da vice-governadoria do Estado do Ceará, procurador-geral do Ceará entre 2007 e 2010 durante o governo de Cid Gomes (PSB), diretor-adjunto operacional e procurador-chefe da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), representante judicial da União no Estado e procurador-chefe substituto da União.

Fernando também foi procurador de carreira do município de Fortaleza, em exercício junto à Procuradoria Fiscal; consultor técnico jurídico da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em exercício junto à Consultoria Jurídica da Mesa Diretora; oficial de justiça do Estado do Ceará; e diretor-presidente da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor).

Com ele à frente da gestão da Capital, o subprocurador-geral Felipe Augusto Siqueira Costa irá assumir o cargo de procurador.