Prefeito de Itapiúna retorna ao cargo após determinação da Justiça; entenda
Gestor, junto de seis secretários municipais foram afastados das funções por 90 dias no último dia 6, sob acusações de fraudes na contratação de mão de obra por meio de cooperativas
O prefeito de Itapiúna, Dário Coelho (MDB), retornará à Prefeitura após ter o afastamento suspenso pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O gestor, junto de seis secretários municipais foram afastados das funções por 90 dias no último dia 6 de junho, sob acusações de fraudes na contratação de mão de obra por meio de cooperativas.
A decisão acata um recurso da defesa do prefeito, que diz respeito apenas ao retorno dele e, em específico, à proibição de frequentar órgãos públicos municipais. Ou seja, os outros secretários seguem afastados e o próprio Dário continua sob investigação, apesar de retornar ao cargo no Executivo.
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Os advogados do gestor alegaram “a inexistência de vínculo entre o chefe do executivo e os atos ditos ímprobos”. Ao analisar os argumentos, o desembargador Durval Aires Filho, da comarca de Capistrano, considerou que “as circunstâncias dos autos, [..] revelam que o afastamento cautelar do chefe do Poder Executivo Municipal é extremamente gravosa, tomada em momento inicial da lide no bojo de ação cautelar preparatória”.
Em pronunciamento oficial, o prefeito afirmou que estava “retornando à Prefeitura com o compromisso de continuar garantindo uma educação de qualidade”
“Com fé em Deus e o apoio do povo, queremos continuar melhorando a vida da população e promovendo o progresso contínuo de Itapiúna. Estamos aqui para fazer o que é necessário e proporcionar constantes melhorias para todos. Deixo aqui meu sincero agradecimento e abraço a todos os itapiunenses”, escreveu o gestor.
Entenda a operação que afastou prefeito e secretários
Dario Coelho e mais seis secretários municipais foram afastados pela Justiça pelo prazo de 90 dias. Eles estão sendo investigados por possíveis fraudes na contratação de mão de obra por meio de cooperativas.
Foram afastados os secretários que atuam nas áreas de Assistência social, Educação, Esporte, Finanças, Obras, Saúde e Trabalho. Foram afastados ainda o pregoeiro e a coordenadora do setor de Compras da Prefeitura.
São investigados, além dos gestores públicos, nove sócios de cooperativas de serviços que tinham contratos com a Prefeitura.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Prefeitura, nas cooperativas e nas residências dos investigados em Itapiúna, a 109 quilômetros da Capital, e nos municípios de Baturité, Capistrano e Fortaleza. Foram apreendidas armas sem registro no Ministério da Justiça, além de computadores, documentos e telefones.
Os investigadores apontam ainda que serviços estariam deixando de ser executados conforme contratados, e não teriam fiscalização adequada pela Prefeitura e pelas secretarias. Os investigados poderão responder por improbidade administrativa que teria ocasionado prejuízos ao Município.