"Uma vitória para a educação", diz Camilo após aprovação do Novo Ensino Médio no Senado

O Ministro da Educação, Camilo Santana (PT), comemorou a aprovação no Senado, nessa terça-feira, 19, do projeto de lei que sugere mudanças para o Novo Ensino Médio (NEM). Em publicação feita nas redes sociais, o titular da pasta descreveu o resultado como “uma vitória para a educação e para a juventude do Brasil”.

"Quero agradecer ao Senado, que aprovou, na noite de hoje (quarta-feira), o projeto de lei para o Novo Ensino Médio, com manutenção das 2.400 horas para a formação geral básica e fortalecimento da formação técnica de nível médio. A aprovação é fruto do diálogo franco e da construção coletiva, de um debate que envolveu estudantes, professores, entidades diversas e parlamentares", publicou o ministro.

O PL 5.230/2023, de autoria do Ministério da Educação (MEC), propõe a mudança da carga horária na educação básica. Aprovado a partir de votação simbólica no Senado, quando não há contagem de votos porque o governo e a oposição já estabeleceram um acordo prévio, a proposta teve algumas mudanças e retornará à Câmara dos Deputados para nova apreciação.

Para Camilo Santana, o resultado positivo da votação representa “a construção de um ensino médio capaz de contribuir para tornar a escola pública mais atrativa”. A proposta aceita no Senado é um texto substitutivo, apresentado pela relatora Dorinha Seabra (União-TO) e já acordado entre os integrantes da Comissão de Educação (CE) antes da votação em plenário.

O texto aprovado propõe a ampliação da carga horária mínima, passando das atuais 1.800 horas para 2.400 horas, mudança defendida desde o início pelo governo. Assim, a quantidade de horas obrigatórias anuais passam de 800 horas para 1 mil horas, em 200 dias letivos.

A reforma atual fortalece os itinerários formativos, conjunto de disciplinas optativas que os alunos podem escolher, apresentados pela primeira vez na última reestruturação do ensino médio, em 2017. Recebidos com críticas na época, os itinerários anteriormente eram avaliados de forma negativa por não agregarem à trajetória formativa dos estudantes.

Agora, os itinerários passam a serem articulados com as quatro áreas do conhecimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC): linguagens e suas tecnologias, integrada pela língua portuguesa e suas literaturas, língua inglesa, artes e educação física; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias, integrada pela biologia, física e química; e ciências humanas e sociais aplicadas, integrada pela filosofia, geografia, história e sociologia.