PL, PT e União Brasil receberão mais de 40% do fundo eleitoral de quase R$ 5 bi; Confira valores
PL, do ex-presidente Bolsonaro, e o PT, do presidente Lula já eram projetados para receber os maiores valores
10:50 | Jun. 18, 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. Segundo o órgão, o valor total destinado às campanhas será de R$ 4,9 bilhões. As siglas PL, PT e União Brasil ficarão com 41,17% do FEFC para as eleições municipais deste ano.
O Partido Liberal (PL) receberá o maior valor, R$ 886,8 milhões, seguido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 619,8 milhões, União Brasil (União), com R$ 536,5 milhões, Partido Social Democrático (PSD) com R$ 420,9 milhões, Partido Progressista (PP), com 417,2 milhões, Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 404,6 milhões e os Republicanos, com R$ R$ 343,9 milhões.
O valor que cada um terá acesso é estabelecido pela Lei 13.487 de 2017:
- 2% dividido entre todos os partidos registrados no TSE;
- 15% dividido entre os partidos respeitando a proporção de representantes no Senado Federal, considerando a legenda dos titulares;
- 35% dividido entre os partidos que tenham, no mínimo, um representante na Câmara dos Deputados, na proporção de votos de acordo com a última eleição da Casa;
- 48% divido entre as siglas respeitando a proporção de representantes na Câmara, considerando a legenda dos titulares.
Nas últimas eleições municipais, em 2020, o valor destinado ao Fundo foi de R$ 2 bilhões. Este ano a quantia é dobro da última e é equivalente ao destinado às eleições presidenciais de 2022. Cada partido deverá prestar contas de tudo que for usado. A verba recebida só pode ser utilizada para a campanha eleitoral e, em casos de sobras, precisa ser devolvida ao Tesouro Nacional. (Colaborou Rogeslane Nunes/Especial para O POVO)
Especialistas explicam que custeio é necessário para financiar a "campanha real"
Doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP), o advogado André Xerez explica que “sem dinheiro não tem como acontecer uma campanha política com uma envergadura para atingir uma grande parcela do eleitorado". Para o especialista, "decisivamente a política é custeada e massificada pelo dinheiro", além disso "o custeio é necessário e precisa ser adequado ao que é o custo financeiro de uma campanha real".
Questionado sobre o impacto para legendas menores que não recebem grandes fatias do Fundo Eleitoral, Xerez pondera que "o partido que não tem essa estrutura financeira acaba não conseguindo se fazer perceber na arena da disputa eleitoral, porque faltam mecanismos para conseguir projetar uma visibilidade nesse ambiente acirrado de disputa".
Conforme a cientista política Paula Vieira, as eleições precisam dessa estrutura financeira "para garantir a competitividade". Ela, que também é pesquisadora do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídias (Lepem) da Universidade Federal do Ceará (UFC), pontua que as legendas que recebem menos recursos precisarão recorrer aos financiamentos individuais de campanha, visto que as feitas por empresas são proibidas.
"É possível a gente já assistir alguns candidatos dessas pequenas legendas iniciando seus financiamentos de campanha. A solicitação, o convencimento, avisando aos eleitores que vão necessitar desse apoio, porque não é possível fazer uma campanha eleitoral sem recursos financeiros. O principal prejuízo para os partidos menores é conseguir ter uma candidatura competitiva, que consiga estar páreo a páreo com os candidatos que receberam grandes financiamentos".
Thays Maria Salles