PEC das Praias: entenda como a briga entre Luana Piovani e Neymar impactou o Congresso

Um barraco protagonizado pelo jogador de futebol Neymar Jr e pela atriz Luana Piovani - que depois envolveu outras celebridades e influenciadores -, moveu mundos e fundos nas redes sociais nas últimas semanas, tendo impactado, inclusive, o dia a dia do Congresso em Brasília, onde tramitava, sem alarde, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a possibilidade de venda dos terrenos de marinha, a chamada PEC das Praias.

A discussão entre os famosos começou após Luana compartilhar vídeo de Laila Zaid, comunicadora socioambiental que falava sobre a PEC. A atriz então chamou a atenção contra um projeto que poderia “privatizar” as praias. Neymar foi parar na história após ter uma de suas empresas associadas a uma incorporadora que pretende executar um projeto de “Caribe brasileiro”, com imóveis de alto padrão à beira-mar no litoral do Nordeste.

Luana criticou Neymar por supostamente apoiar a PEC em si e posteriormente fez críticas pessoais à postura do jogador. Dias depois, Neymar atacou Luana com falas machistas e chamou a atriz de “louca”, acusando-a de não tirar seu nome da boca. No meio do bate-boca, o humorista Diogo Defante se posicionou e fez uma piada que enfureceu Neymar. No Instagram, o jogador expôs o humorista alegando que abriu a porta de sua casa para Defante conhecê-lo e chamando o colega de “fanfarrão”.

Defante então pediu desculpas ao jogador, tornando-se agora alvo da atriz que disse: "Arrumou o olho e ainda não enxerga? Não, nós é que agora vemos melhor a sua humilhante postura e entendemos sua índole”, disse em comentário considerado preconceituoso por se referir a uma característica física do humorista.

Fato é que a treta entre famosos jogou luz sobre a PEC que já havia sido aprovada pela Câmara e caminhava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Mais que isso, com a má repercussão pública a partir da mínima referência à “privatização de praias”, o texto deve ser engavetado no Senado, segundo informou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por não ser prioridade e por não ter sido totalmente discutido.

A PEC das praias prevê a autorização de terrenos de marinha a empresas e pessoas que já estejam ocupando a área. Segundo o projeto, os lotes não seriam mais compartilhados entre governo e ocupantes e teriam um dono único, beneficiando sobretudo hotéis e resorts.

Outras áreas que já foram concedidas a prestadores de serviços públicos, como portos e aeroportos, e aquelas que não foram ocupadas não seriam afetadas.

Entende-se por terreno de marinha aqueles que ficam a uma faixa de 33 metros depois do ponto mais alto que a maré atinge: ou seja, não abrange praia e mar, área frequentada por banhistas. No entanto, o acesso ao local pode ser dificultado, já que grandes redes hoteleiras e resorts poderiam construir muros ou barreiras nas áreas adquiridas.

Com informações do colunista João Paulo Biage