TJCE quer acelerar processos contra facções e garante apoio a novo secretário da Segurança
Presença de facções foi elencada como de "grande preocupação" pela Justiça
No âmbito de debates e críticas sobre a segurança pública cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) afirmou que irá acelerar a tramitação de processos que envolvem o combate à atuação de facções criminosas no estado. Quanto à troca de comando na pasta de Segurança estadual, houve a garantia de que “o mesmo diálogo” construído com o antigo secretário, Samuel Elânio será mantido com o novo titular da pasta, Roberto Sá.
A presença de facções foi elencada como de “grande preocupação” pela Justiça, de acordo com o presidente do TJCE, Abelardo Benevides. Segundo o desembargador, o órgão cuida desses casos por meio de uma vara com os chamados “juízes sem rosto”, que tratam das matérias coletivamente.
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Esse grupo deverá ter a atuação aprimorada neste ano de 2024. “Nós temos melhorado, ampliando forças de trabalho, dando condições a eles. Queremos retirar algumas atividades do grupo, para que se concentrem na atividade fim do processo, para que esses julgamentos sejam mais rápidos. Então é uma contribuição”, afirmou Benevides.
O magistrado ainda completou, frisando que “o Tribunal não está inerte, está sensível a todas essas causas do momento e vai e pode ajudar."
Além das problemáticas das facções, a pauta da Segurança Pública, como um todo, permeia debates políticos, de opositores e aliados do Governo Estadual.
Na última semana, cinco dias após uma declaração polêmica de que os números de homicídios estavam “razoáveis”, o então secretário da SSPDS, Samuel Elânio foi demitido da pasta. No lugar, foi anunciado Roberto Sá, que já foi secretário da Segurança no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, além de subsecretário de Planejamento e Integração Operacional do Rio.
“O serviço público sempre tem essas modificações e depois vamos dialogar. Como tínhamos diálogo com o secretário anterior, procuraremos ter com o secretário atual e ele com certeza vai contar com todos os outros contaram com o apoio do Poder Judiciário”, disse o desembargador.
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Além do TJCE, Justiça Eleitoral toma combate a facções como prioridade
As principais preocupações da Justiça Eleitoral do Ceará para o pleito de 2024 envolvem a disseminação de fake news e a interferências de facções criminosas nas eleições municipais. As declarações são do presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato da Silva Santos.
Sobre o tópico das interferências de facções criminosas no pleito, o presidente do TRE-CE apontou que se trata de uma preocupação real da Justiça, especialmente na disputa deste ano, de nível municipal.
“Estamos apurando a questão das facções. Estamos muito preocupados porque essas eleições são diferentes das gerais. A eleição municipal é muito acirrada e ficamos preocupados com a interferências de facções. Estamos trabalhando nisso”, disse, sem mais detalhes.
No fim de fevereiro, o secretário da Segurança no Ceará, Samuel Elanio, havia afirmado que considerava a constatação de interferência muito prematura, mas que as inteligências do governo estavam trabalhando.
"Está sendo feito um trabalho pelas inteligências no que se refere aos grupos criminosos e aos pleitos eleitorais desse ano. O que foi ventilado na imprensa não condiz com informações atuais, são antigas", disse em evento.