TSE recusa convite e não acompanhará eleições na Venezuela

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deverá acompanhar as eleições venezuelanas, marcadas para o dia 28 de julho. A Corte brasileira foi convidada pelo próprio governo venezuelano, com o propósito de atestar a transparência do pleito presidencial.

O convite foi enviado pelo Ministério de Relações Exteriores ao TSE no dia 17 de maio. Até a manhã desta segunda-feira, 3, a decisão não havia sido comunicada ao Palácio do Itamaraty. No entanto, diplomatas disseram que seguem monitorando o cenário no país vizinho e estão cientes da posição da Corte Eleitoral brasileira.

O mesmo convite, de monitoramento do pleito venezuelano, foi cancelado para observadores da União Europeia. Segundo o presidente do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE), Elvis Amoroso, os representantes europeus foram citados como não sendo "gente honrada para vir a este país enquanto mantêm sanções".

O CNE disse, no entanto, que outros órgãos ainda terão permissão de monitorar. Dentre eles o Centro Carter, o Brics e a União Africana.

A transparência nas eleições da Venezuela são alvo de debate e desconfiança no cenário geopolítico. Dentre os países, os Estados Unidos acusa o país latino de não cumprir o Acordo de Barbados, firmado em outubro de 2023, no qual Caracas se comprometia a realizar eleições livres e democráticas.

Com o andamento do pleito neste ano, os Estados Unidos retomaram sanções, suspensas com o acordo. A alegação era de que o regime venezuelano descumpriu o combinado ao impedir os principais candidatos da oposição de participar da disputa.

Após a retirada do convite europeu, os Estados Unidos ainda condenaram a ação e pediram que o país reconsidere a medida.

Brasil criticou retirada da candidatura de opositores, mas preza por relações diplomáticas

Já o Brasil criticou o impedimento de opositores se candidatarem nas eleições venezuelanas.

Ao lado do presidente francês Emmanuel Macron, Lula disse que o veto à inscrição de Corina Yoris é grave. "Me parece que ela se dirigiu ao local, tentou usar o computador e não conseguiu entrar. Então causou prejuízo a uma candidata que por coincidência leva o mesmo nome da que havia sido proibida. Não tem explicação política e jurídica você proibir um adversário de ser candidato", afirmou em março.

Até aquele momento, apenas o Ministério das Relações Exteriores (MRE) havia manifestado preocupação com o processo eleitoral na Venezuela. Até então, tinha sido a manifestação mais contundente do governo brasileiro sobre o processo eleitoral no país vizinho.

Maduro respondeu com rispidez à declaração de Lula, por meio de uma nota da chancelaria. Na ocasião, o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil disse que o comunicado parecia "ter sido ditado pelo Departamento de Estado dos EUA, onde são emitidos comentários carregados de profundo desconhecimento e ignorância sobre a realidade política na Venezuela".

No entanto, na época, a avaliação do Itamaraty era de que apesar do tom duro dos comunicados ainda havia espaço para diálogo. Em Caracas, a embaixadora Glivânia Maria de Oliveira tem mantido canais abertos com autoridades chavistas.