Trump pode se "autoperdoar"? Entenda condenação do ex-presidente dos EUA

Apesar de ter se tornado o primeiro ex-presidente americano condenado por um crime, Donald Trump pode ser candidato ao cargo de presidente dos Estados Unidos nas eleições deste ano.

Ele foi considerado culpado de falsificar 34 registros contábeis para ocultar o suborno pago à ex-atriz pornô Stormy Daniels, com quem teria tido um caso no passado, e abafar um possível escândalo durante a sua campanha presidencial em 2016.

Mesmo assim, a Constituição americana não limita a elegibilidade baseada em registro criminal. Por lá, são critérios ter pelo menos 35 anos de idade, ser cidadão "nato" e ter vivido nos Estado Unidos por pelo menos 14 anos.

A sentença do julgamento do magnata republicano está marcada para 11 de julho. Ele pode ser condenado a até quatro anos de prisão ou à liberdade condicional. Trump foi acusado de dezenas de crimes em quatro processos criminais, sendo dois federais, um em Nova Iorque e um na Geórgia.

Embora alguns estados possam proibir criminosos de concorrer a cargos estaduais e locais, essas normas não se aplicam a cargos federais.

O autoperdão que Trump poderia se dar se eleito não se aplica aos casos de Nova York e da Geórgia, porque o presidente não tem poder de perdão para acusações estaduais.

Relativo aos dois processos federais, sim, ele poderia tentar se perdoar ou comutar a sentença, neste caso há redução ou eliminação da sentença. Nessas situações, a Suprema Corte decidiria se um "autoperdão" seria constitucional.

Erwin Chemerinsky, especialista em direito constitucional da Universidade da Califórnia, em Berkeley, afirma que também haveria a possibilidade de o presidene Joe Biden, ao sair pela porta, perdoar Trump com base no fato de que "o povo se manifestou e eu preciso perdoá-lo para que ele possa governar". As informações são do O Globo.

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