Três prefeitos do Ceará foram afastados em investigações do MP somente neste maio; veja quais
Operações ocorrem em meio à proximidade das eleições municipais. Pleito atualizará ou renovará comando de Prefeituras
Os municípios cearenses Amontada, Caridade e Crateús tiveram os prefeitos afastados em investigações deflagradas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os três casos ocorreram somente neste mês de maio de 2024.
Entre as acusações que culminaram nos afastamentos estão suspeitas de crimes contra a administração pública, tais como peculato, fraude em licitações e irregularidades em contratos de serviços.
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A turbulência na administração dessas cidades ocorre em meio à proximidade das eleições, marcada para o próximo outubro. A cinco meses do pleito que elegerá prefeitos e respectivos vices, além de vereadores, o órgão ministerial atua em prefeituras em que há suspeita de corrupção.
Amontada
Distante 175,5 quilômetros de Fortaleza, Amontada foi o terceiro município a ter o prefeito afastado neste maio. O chefe do Executivo municipal, Flávio Filho, foi afastado do cargo nesta quarta-feira, 22, juntamente com o pai, Flávio César Teixeira, que é secretário de Infraestrutura.
Além deles, a operação "Vigilantia" deflagrada pelo MPCE, por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, pesou sobre o controlador-geral do município, João Lucas Cipriano Pereira de Oliveira, e a secretária de Finanças, Roberta Lorena de Oliveira Bruno.
As suspeitas são de irregularidades na contratação de serviços de fornecimento de combustíveis e de limpeza pública pela Prefeitura de Amontada. Além da suspensão dos serviços públicos, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados.
Com a saída de Filho, assume o vice-prefeito Jonas Pinheiro (MDB).
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Caridade
O presidente do TJCE, o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes negou nesta semana pedido da prefeita de Caridade para retornar ao cargo. Por lá, Simone Tavares (PSB) foi afastada do comando do Executivo municipal no último dia 10 de maio.
A situação ocorreu no âmbito da operação “Caritas”, também deflagrada pela Procap. O afastamento fora deferido pela desembargadora Maria Ilna Lima de Castro, levando a gestora a ficar fora do cargo por 180 dias.
Simone é suspeita da prática de peculato, fraude em licitações e outros crimes contra a administração pública de Caridade. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar contra a prefeita e a ordenadora de despesa municipal. Ambas estão impedidas de entrar em repartições da prefeitura.
As investigações do MPCE citam pagamentos de “vultosas quantias” para um posto de combustível em Fortaleza, sem qualquer procedimento licitatório e/ou dispensa que o justifiquem. Grande parte dessas despesas teriam sido autorizadas pelo gabinete da prefeita.
No dia seguinte ao afastamento, 11, a Câmara Municipal de Caridade extinguiu o mandato do vice-prefeito Renato Timbó (PT), que deveria assumir a gestão após afastamento de Simone. Quem assumiu a chefia do município foi o presidente da Câmara, José Erivaldo (PDT), que é irmão da gestora afastada.
O processo para afastamento do vice-prefeito corria desde dezembro do ano passado quando foi protocolada denúncia contra ele por suposto exercício ilegal da profissão de advogado.
Crateús
O outro caso registrado no Ceará foi em Cratéus, distante 350 quilômetros de Fortaleza. Na última quinta-feira, 16, o prefeito Marcelo Machado (Solidariedade) foi afastado devido a supostas irregularidades na contratação de serviços de publicidade e locação de máquinas pesadas pelo Executivo municipal.
Além do gestor, foram afastados os secretários municipais de Infraestrutura e de Comunicação Social e Relações Públicas. Denominada “Duo Facta”, a operação contou com o apoio da Polícia Civil e foi deflagrada pelo MPCE por meio da Procap.
Chorando, Machado desabafou alegando ter sido o "prefeito mais humilhado do Brasil" no governo de Camilo Santana (PT), hoje ministro da Educação. Em seu lugar, assumiu o vice Dr. Nenzé (PSB), que chegou a negar ter denunciado o prefeito nessa investigação.
Eles romperam em abril após Nenzé apoiar a pré-candidatura à prefeita de Janaína Farias (PT), senadora em exercício apoiada por Camilo.
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