Em meio a disputas políticas, câmaras municipais avançam sob mandatos de vices
Pelo menos quatro municipais no últimos meses colocaram de frente vereadores e o vice-prefeito
08:00 | Mai. 21, 2024
No último sábado, 11, a Câmara Municipal de Caridade decidiu extinguir o mandato do vice-prefeito eleito Renato Timbó (PT), após a prefeita Simone Tavares (PDT) ser afastada por 180 dias em operação do Ministério Público (MPCE) por suspeitas de irregularidades. Casos semelhantes já ocorreram em meio a disputas políticas que envolvem vereadores e membros do Executivo.
Em Caridade, sem o vice, o comando da prefeitura é ocupado interinamente pelo presidente da Câmara, o vereador José Erivaldo (PDT), que é irmão da gestora afastada. A motivação foram acusações que o vice estaria exercendo de forma irregular a profissão de advocacia e, por isso, em decisão da presidência, teve seu mandato extinto.
Com isso, a gestão no município segue com o grupo da prefeita, já que Timbó e sua esposa, a vereadora Brenda Freitas (PT), faziam oposição a Simone. O vice, inclusive, foi indicado como pré-candidato à Prefeitura do município em plenária que contou com o apoio do deputado federal José Guimarães (PT), líder do governo Lula na Câmara.
Em Santa Quitéria, questões familiares também mostraram a cara. Lá o prefeito Braguinha (PSB) foi afastado por 180 dias em 2023 por pedido do MPCE atendido pela Justiça. No tempo que estava fora, correu um processo de cassação da prefeita interina, Lígia Protásio (PP), apoiado por aliados do prefeito.
Caso ela fosse cassada, quem assumiria seria Joel Barroso (PSB), presidente da Câmara e filho de Braguinha. O próprio prefeito também foi alvo de tentativa de impeachment na Casa, onde tem maioria, mas a investida morreu em dois dias. Os vereadores decidiram pelo arquivamento da denúncia de Renato Catunda (PT), líder da gestão Lígia no Parlamento Municipal.
A denúncia contra a vice também foi arquivada. Braguinha e Lígia são rompidos e as tentativas manteriam seus respectivos grupos no poder. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou todas as ações movidas contra o prefeito e ele reassumiu em fevereiro.
Uma queda de braço também está em curso em Limoeiro do Norte, onde o prefeito eleito, José Maria Lucena (PSB), é acusado de sumiço pelo MPCE. Entre idas e vindas, a vice-prefeita Dilmara Amaral (PRD) assumiu com a licença de Lucena, pressionando justamente pelo Ministério Público.
No entanto, no início de fevereiro, ela foi afastada pela Câmara Municipal sob suspeitas de corrupção e fraude. A prefeita foi suspensa das atividades com 13 votos favoráveis, incluindo os de alguns vereadores de sua base. Dilmara foi acusada de indicar aos cargos de assessora de contabilidade e assessor de licitações pessoas que não contavam com experiência prévia nas funções, o que sugeria uma possível indicação tendenciosa.
Ela conseguiu reverter o afastamento com decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Assim como nos municípios antes citados, ela e Lucena são rompidos e, mesmo com o "sumiço" dele por questões de saúde, o cargo não foi passado para ela como pede a legislação municipal. Meses depois, a Câmara deu sequência ao procedimento e vota, nesta terça-feira, 21, o parecer da cassação da gestora.
Em Pacajus tanto o prefeito eleito Bruno Figueiredo (PDT) quanto seu vice, Francisco Fagner da Costa (União Brasil), foram alvos de cassação da Câmara Municipal. A cassação ocorreu após a abertura de uma Comissão Processante na Câmara Municipal de Pacajus, para apurar denúncias de cargos comissionados para empregar parentes de gestores públicos. A nora e uma sobrinha do prefeito Bruno Figueiredo e duas irmãs e um irmão do vice-prefeito foram contratados para trabalhar na Prefeitura.
O então presidente da Câmara Municipal, Tó da Guiomar (União Brasil), assumiu a Prefeitura de Pacajus. O mandato de Tó da Guiomar era "tampão" e seguiria até dezembro de 2024. Bruno e Faguinho tinham voltado aos cargos em janeiro deste ano após decisão judicial determinar o retorno.
A Câmara recorreu e conseguiu reverter a limitar e manteve o afastamento de Bruno. Prefeito e vice mantiveram queda de braço com o presidente da Câmara, mas levaram a melhor. No cargo, Bruno renunciou em abril para dar espaço para que Faguinho tentasse a reeleição.