Câmara de Limoeiro decide se cassa prefeita pela 2ª vez em 3 meses
Ela chegou ao cargo após o "sumiço" do prefeito eleito, José Maria Lucena (PSB), caso que foi investigado por meses
A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte julga nesta terça-feira, 20, o parecer do processo que pode levar à cassação da prefeita interina do Município, Dilmara Amaral (PRD). Caso seja aprovado, seria o segundo afastamento que os vereadores promovem contra ela em menos de três meses. Em fevereiro, os parlamentares já tinham afastado a gestora, mas ela conseguiu o cargo de volta em decisão judicial.
O presidente da Câmara, o vereador, Darlyson de Lima Mendes (PSB) emitiu convocação para os demais parlamentares a comparecer na sessão que apreciará a cassação. Esta é a continuação do processo que já tinha afastado Dilmara em fevereiro deste ano.
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A prefeita foi acusada de indicar aos cargos de assessora de contabilidade e assessor de licitações, pessoas não contavam com experiência prévia nas funções, o que sugeria uma possível indicação tendenciosa. A denúncia cita fotos da gestora com nomes indicados e participação da assessora em "amigos secretos" em companhia da prefeita. Ainda insinuam que ambos teriam exercido o cargo sem estarem contratados formalmente e que a prefeita usou "aparelhos estatais para fim de promoção pessoal".
Ela chegou ao cargo após o "sumiço" do prefeito eleito, José Maria Lucena (PSB), caso que foi investigado por meses pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). O órgão pediu o afastamento dele por 90 dias, a fim de evitar ilícitos diante da ausência do gestor do município. Depois, houve a determinação que, enquanto Lucena não se apresentasse pessoalmente, Dilmara deveria seguir no cargo por tempo indeterminado.
Em fevereiro, no entanto, a Câmara votou o afastamento. Ela foi foi suspensa das atividades com 13 votos favoráveis, número que inclui todos os parlamentares de sua base na Câmara. A posse do presidente da Câmara para o cargo de prefeito ocorreu logo em seguida.
Para a apuração das acusações e de possíveis penalidades, foi eleita uma Comissão, por meio de sorteio, composta pelos vereadores: Domingos Bezerra (PSB), Francisco Peixoto (PSB) e Heraldo Guimarães (PSB). Eles tinham até 180 dias para finalizar os trabalhos.
O entendimento, conforme um vereador, é que a prefeita tem sete parlamentares, dos 15 que formam a Câmara. Para a cassação, são necessários 10 votos, o que não aconteceria se toda a base a votasse contra.
A gestora precisou entrar na Justiça para voltar ao cargo. Em nível local, o juiz substituto João Gabriel Amanso da Conceição, havia considerado que a decisão da Câmara de aceitar e julgar a suposta denúncia era uma decisão política e dentro das atribuições dos vereadores. Ele negou o retorno.
Alguns dias depois, após a prefeita recorrer, desembargador Ferando Ximenes viu de outra forma ao considerar que "existem elementos que evidenciem aprobabilidade do direito, uma vez que o afastamento cautelar da ora recorrente contrariou as normas de processo e julgamento".
A comunicação da prefeito apontou não haver um pronunciado da gestora, mas, por meio das redes sociais, ela mandou indiretas. "Com a força do trabalho, transformamos nosso município! Trabalho de segunda a domingo porque Limoeiro não pode parar, como já vimos recentemente. Quanto mais nosso trabalho é reconhecido, mais ataques e mentiras nós somos vítimas nas redes sociais", escreveu. Em vídeo, ela aparece na frente obras que são movidas pela gestão, além de apertado a mão de moradores.
Dilmara tenta reeleição contra grupo do prefeito
A prefeita tentará reeleição no município, fato confirmado pelo PRD sua legenda, após deixar o Republicanos de Chiquinho Feitosa. Ela tinha pretenções de disputar pelo partido, mas, contra ela, irá o bloco do prefeito que pretende lançar um nome do PSD, apoiado pelo PT e pela filha do prefeito eleito, a deputada estadual Juliana Lucena (PT).
Ela já demonstrou apoio à suplente de deputado federal Maria José Maia (PSD), com as bênçãos do ministro Camilo Santana (PT). A vice deve ser ocupada por alguém do PSB, até onde foi discutido, e o PT deverá apoiar a chapa.