Chuvas no RS: Governo quer recuperar imóveis de 100% dos beneficiários do Minha Casa Minha Vida

O presidente Lula (PT) e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmaram que o Governo Federal pretende recuperar imóveis perdidos na tragédia climática que aflige o Rio Grande do Sul. Segundo Costa, serão contempladas 100% das famílias cujo perfil se encaixa no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

“A gente vai anunciar que todo mundo que perdeu a casa, vai ter sua casinha”, disse o presidente ao desembarcar na Base Aérea de Canoas, ao lado de uma comitiva de ministros e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.

Pouco antes, Rui Costa havia anunciado que o Governo estava "garantindo que as casas que foram perdidas na enchente, aquelas que se encaixam dentro do perfil do MCMV, 100% dessas famílias terão suas casas de volta pelo Governo Federal."

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Algumas medidas de recuperação já foram anunciadas, como a compra assistida de imóveis usados. Neste caso, pessoas que perderam a própria casa poderão, por iniciativa própria, procurar imóveis à venda no padrão do Minha Casa, Minha Vida.

Essas casas serão comprados pelo governo e entregues aos beneficiados. Podem participar aqueles que se encaixam nas faixas 1 (com renda familiar de até R$ 2.640) e 2 (de R$ 2.640,01 a R$ 4.400) do Minha Casa, Minha Vida.

O ministro anunciou, ainda, a compra de imóveis pelo Governo Federal. “E, aqui, a gente chama a atenção das imobiliárias que, eventualmente, podem colocar esses imóveis à disposição para a venda. Então, a gente entende que, em muitas cidades, que têm imóveis à venda, isso solucionará boa parte da demanda”, disse o ministro.

Outras possibilidades incluem a compra dos imóveis que estão em processo de leilão da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, por causa de inadimplência, e que estejam desocupados; assim como a possibilidade de adquirir imóveis em fase de obras, ou já concluídos, diretamente das construtoras.

Por fim, pode-se aproveitar as propostas inscritas e não selecionadas no MCMV em 2023, que não foram aceitas devido ao limite da cota de benefício atingido pelo RS. Também poderá haver um novo chamamento nos municípios que ainda tiverem demandas.

“Nesse caso, se ainda faltar casa naquela cidade e tiver um projeto habilitado que não foi selecionado no Minha Casa, Minha Vida, nós vamos, o mais rápido possível, autorizar que a construtora apresente a proposta. Nós vamos contratar para garantir a casa para essas pessoas”, garantiu Rui Costa.

A previsão é que o presidente anuncie novas medidas para recuperação do estado. Entre elas está a liberação de um auxílio direto para as famílias desabrigadas e a criação de um ministério extraordinário de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, deve assumir o comando da nova pasta.

Governo federal anuncia Pix de R$ 5,1 mil para famílias do RS

As famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros objetos com as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas terão direito a um benefício de R$ 5.100 concedidos pelo governo federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante visita da comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre.

"A ajuda que hoje a gente verbaliza é uma ajuda para pessoas que perderam sua geladeira, seu fogão, sua televisão, seus móveis, seu colchão. Será atestado pela Defesa Civil de cada município, aquela poligonal, aquelas ruas onde as pessoas perderam seus objetos. Essas pessoas terão, de forma rápida, facilitada, via Caixa Econômica Federal, a transferência, nas suas contas, via Pix, de R$ 5.100", afirmou Costa.

Com Agência Brasil