Após show de Madonna, deputado cearense propõe proibir sexo ou simulação em shows públicos
Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) citou em justificativa que a proposta não visa censura, mas garantir que os recursos não sejam usados para "criar conflitos no seio da família cearenses"
O deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará com intenção de proibir a prática, simulação ou encenação de atos sexuais explícitos em shows e eventos públicos.
A proposta, protocolada no dia 9 de maio, especifica que tais atos, sejam heterossexuais ou homossexuais, de nudez, sexo oral, sexo anal, masturbação ou outro ato libidinoso em quaisquer espaços públicos ou acessíveis ao público, tendo a presença ou não de crianças e adolescentes, sejam proibidos por lei.
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O projeto do deputado evangélico considera como eventos em espaços públicos apresentações realizadas em ruas, praças, parques, shoppings centers, shows e afins abertos à população como todo.
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A proposição do Apóstolo Luiz Henrique também faz referência a um projeto de lei semelhante apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado federal, Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), após o show da cantora Madonna no Rio de Janeiro.
Na justificativa, o deputado Luiz Henrique ressalta não se tratar de censura à arte ou publicação, mas a proposta tem como intuito garantir que os recursos financeiros não sejam utilizados para criar "conflitos no seio das famílias cearenses".
"A valorização da infância e da adolescência deve ser uma política pública precípua de todo ente público,
principalmente no que tange ao combate à pedofilia, à sexualização precoce e aos mecanismos que
possam causar algum tipo de desvirtuação daquilo que se entende dos bons costumes e causar conflito no processo de educação e formação ministrado por pais e mães", diz um trecho do projeto.