CMFor instalará três CPIs na próxima semana com presidentes pré-definidos
Márcio Martins (União Brasil) presidirá a Comissão Parlamentar de Inquérito dos aplicativos de transporte, Pedro Matos (Avante) da Enel Ceará e Lúcio Bruno da Cagece
Três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) instaladas pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) serão instaladas na próxima semana. A dos aplicativos de transporte na terça-feira, 14, a da Enel Ceará na quarta-feira, 15, e a da Cagece na quinta-feira, 16.
Além disso, há uma predefinição de quais serão os presidentes. O vereador Márcio Martins (União Brasil), quem fez o requerimento solicitando a abertura das três comissões, deverá presidir a dos aplicativos de transporte, além de ser vice-presidente da Enel, que terá Pedro Matos (Avante) como presidente.
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Já a CPI que investigará a Cagece, ficará sob a presidência do vereador Lúcio Bruno (PDT). A relatoria e vice-presidência serão definidas na abertura de cada comissão respectivamente.
As comissões foram instaladas pela Mesa Diretora da CMFor no final de abril e funcionarão simultaneamente. A última vez em que a Casa abriu uma CPI foi em 2011 para investigar denúncias de exploração sexual em Fortaleza.
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Entenda as CPIs aberta pela Câmara Municipal de Fortaleza:
CPI dos Aplicativos de Transportes
Tem como objetivo investigar supostas irregularidades por parte das empresas de tecnologia que administram as atividades de transporte individual de passageiros e pequenas cargas.
De acordo com a solicitação apresentada pelo vereador, a comissão irá tratar da relação dos aplicativos com os seus motoristas habilitados; a de usuários e a seguridade na prestação de serviços, antes, durante e depois de cada corrida; a relação com o Poder Público.
Este último ponto é citado pois pode haver possíveis irregularidades no apanhado do chamado Preço Público, ausência de pagamento da Outorga Onerosa e não recolhimento do ISS e outros tributos municipais.
Os vereadores membros são: Carlos Mesquita (PDT), Cônsul do Povo (PSD), Dr. Vicente (PT), Inspetor Alberto (PL), Marcelo Lemos (Avante), Luciano Girão (PDT) e Márcio Martins (União).
CPI da Enel
Assim como a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), que instalou a CPI da Enel e já apresentou o relatório final, a CMFor abriu uma comissão para investigar possíveis abusos e irregularidades prestados pela concessionária de energia elétrica.
Entre as justificativas, está a do alto índice de reclamação da população aos serviços da empresa. De acordo com Márcio Martins, autor do requerimento feito em março, a baixa qualidade do trabalho da Enel tem afetado a população de forma direta e indireta, seja com quedas frequentes de energia que interferem nas residências e pontos públicos.
A solicitação da abertura da CPI da Enel contou com a assinatura de outros 15 parlamentares.
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Os vereadores membros são: Danilo Lopes (PSD), Márcio Martins (União), Júlio Brizzi (PT), Pedro Matos (Avante), PPCell (PDT), Kátia Rodrigues (PDT) e Ronaldo Martins.
CPI da Cagece
Também atendendo a solicitação de Márcio Martins feita em março, a CPI para investigar os serviços prestados pela Cagece, como abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto no município de Fortaleza.
O vereador apontou que a instalação de uma CPI se dá pela carência nos serviços operacionais em saneamento básico, desperdício e a perda de água por meio de ligações clandestinas e vazamentos no sistema de distribuição. Além do aumento das tarifas cobradas à população fortalezense.
Os vereadores membros são: Ana Aracapé (Avante), Cláudia Gomes (PSDB), Gabriel Aguiar (Psol), Lúcio Bruno (PDT), Priscila Costa (PL), Tia Francisca (PSD) e Iraguassú Filho (PDT).