Defesa de Bolsonaro volta a pedir que Moraes libere passaporte para viagem a Israel

Na petição, a defesa justifica que a viagem duraria sete noites e seis dias, e não apresenta risco de que o ex-mandatário não retorne ao Brasil

16:49 | Abr. 26, 2024

Por: Luíza Vieira
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) (foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltaram a pedir que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, libere o passaporte do cliente, que está detido desde fevereiro deste ano. O pedido, feito nesta sexta-feira, 26, decorre de um convite feito pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu a Bolsonaro, para viagem ao país. 

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Na petição, a defesa justifica que a viagem duraria sete noites e seis dias, e não apresenta risco de que o ex-mandatário não retorne ao Brasil.

“Além disso, é crucial ressaltar que a autorização para esta viagem não acarreta qualquer risco ao processo, especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil, que demandam a presença do Peticionário após seu retorno de Israel”, escreve a defesa, composta pelos advogados Paulo da Cunha Bueno, Daniel Tesser, Fabio Wajngarten, Saulo Segall, Thais Guimarães e Clayton Soares.

“Esta circunstância não apenas atesta a responsabilidade e comprometimento do solicitante com suas obrigações locais, mas também reforça a natureza transitória e temporária da viagem em questão”, segue o documento.

No primeiro pedido, feito ao final de março, os juristas mencionam que precisam do documento para que Bolsonaro e a família viajem a Israel entre os dias 12 e 18 de maio.

“É crucial ressaltar que a autorização para esta viagem não acarreta qualquer risco ao processo, especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil, que demandam a presença do Peticionário após seu retorno de Israel”, diz o documento.

A defesa pede a devolução do passaporte de Bolsonaro “ainda que temporária” e reitera que ele ficará à disposição para atender a qualquer chamado ou diligência judicial, se necessárias, antes ou após a viagem.

Viagem de aliados de Bolsonaro a Israel

No dia 19 de março, os governadores de São Paulo e Goiás, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Ronaldo Caiado (União), respectivamente, se encontraram com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e com o presidente do país, Isaac Herzog.

O encontro ocorreu no período de crise diplomática entre o Brasil e o Oriente Médio em detrimento da declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que comparou a atuação israelense na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus pelo regime nazista de Adolf Hitler.

Bolsonaristas, Tarcísio e Caiado fazem oposição ao governo Lula.

Os governadores viajaram a Israel inicialmente a convite da comunidade brasileira no país, como mostrou o Estadão.

"Depois que o primeiro-ministro soube do acordo dos governadores para visitar Israel e à luz da importante relação entre Israel e o Brasil, os governadores foram convidados pessoalmente para uma série de reuniões com altos funcionários israelenses, incluindo o primeiro-ministro", declarou a embaixada de Israel no Brasil.

Bolsonaro se hospeda na Embaixada da Hungria

O pedido para que o passaporte do ex-presidente fosse liberado foi protocolado em 25 de março, data em que o jornal norte-americano The New York Times divulgou imagens em que Bolsonaro chega à Embaixada da Hungria junto a dois seguranças e na companhia do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, e integrantes da equipe diplomática.

Conforme as gravações, Bolsonaro chegou ao local no dia 12 de fevereiro e permaneceu lá até o dia 14 do mesmo mês. O ex-presidente procurou a Embaixada após a Polícia Federal apreender seu passaporte em investigação.

Quatro dias antes, a corporação havia deflagrado a Operação Tempus Veritatis que apura a conduta de Bolsonaro e seus assessores mais próximos no planejamento de uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com o veículo norte americano, a estadia de Bolsonaro na embaixada sinaliza que ele estaria tentando aproveitar suas boas relações com o embaixador para tentar escapar da Justiça Brasileira.
Viktor foi um dos poucos chefes de Estado a comparecer à cerimônia de posse de Bolsonaro em janeiro de 2019.

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