Musk x Moraes: o que se sabe sobre a eventual suspensão do X no Brasil

No último dia 8 de abril, usuários do X, antigo Twitter, movimentaram a rede social em torno da eventual extinção da plataforma no Brasil. O imbróglio teve início após o proprietário da plataforma, Elon Musk, sugerir que os internautas utilizassem um recurso chamado rede privada virtual (VPN), para ter acesso ao aplicativo caso ele seja derrubado por decisões judiciais.

Mais informações ao vivo:

A ferramenta VPN permite que um usuário navegue por páginas da internet sem que o provedor de acesso consiga identificar o país de onde a conexão está sendo feita.

Dessa forma, se o antigo Twitter for bloqueado no Brasil e, consequentemente, ter o acesso barrado por operadoras brasileiras, os usuários poderão entrar no X por meio da VPN.

Musk ataca Moraes

O proprietário da plataforma publicou, no início do mês, uma série de postagens contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cujas medidas judiciais podem resultar na proibição do X no Brasil.

O dono da rede social defende a renúncia e o impeachment de Moraes sob a justificativa de que as exigências impostas pelo magistrado à plataforma “violam a legislação brasileira”.

A conduta de Musk motivou a decisão de Moraes em incluí-lo no inquérito das milícias digitais e abrir uma investigação para apurar as condutas do bilionário no possível cometimento de delitos como obstrução e Justiça ou incitação ao crime.

O que pode acontecer se o X for extinto do Brasil?

Após a instauração do embate entre Musk e Moraes, a possibilidade do X ser suspenso do Brasil cresce em caso de desobediência das determinações impostas pelo magistrado.

No dia 6 de abril, o bilionário anunciou que estava retirando todas as restrições de contas na plataforma impostas pelo Judiciário brasileiro. Isso não aconteceu até a publicação desta matéria.

O nicho dos perfis bloqueados por medidas judiciais é composto por influenciadores e expoentes do bolsonarismo que foram suspensos da plataforma, como o empresário Luciano Hang, dono da Havan; o blogueiro Allan dos Santos, e Daniel Silveira, ex-deputado.

O dono do X afirma que as “multas pesadas” determinadas pelo ministro estão fazendo a rede social perder receitas no Brasil. Por esta razão, Musk ameaça fechar o escritório do X no país.

Twitter Files Brazil

Por trás da polêmica entre Moraes e Musk está uma série de e-mails divulgados pelo jornalista norte-americano, Michael Shellenberger. A leva de informações foi intitulada “Twitter Files Brazil” e contém mensagens trocadas entre funcionários do antigo Twitter entre os anos de 2020 e 2022.

Os documentos exibem relatos e reclamações dos servidores acerca das decisões do Judiciário brasileiro que determinaram a exclusão de conteúdos em investigações envolvendo a propagação de fake news.

Além disso, O material insinuava que o Supremo Tribunal Federal estava censurando Big Techs e espionando indiscriminadamente usuários para interferir nas eleições presidenciais de 2022.

Depois de vir à tona, o ministro exigiu que Elon Musk apresentasse alguns documentos que explicassem a procedência dos e-mails. O bilionário, contudo, constatou que os pedidos vão contra a legislação do Brasil.
“Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment”, escreveu Musk.

Representantes do X no Brasil prestam depoimento

No último dia 16 de abril, o ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, autorizou que representantes do X no Brasil prestassem depoimentos à Corte.

A decisão foi tomada em inquérito aberto para investigar as condutas de Elon Musk e o suposto cometimento dos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

O pedido das oitivas foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no dia 9 de abril.

“Para que a PGR melhor possa avaliar a situação objeto do Inq 4.957/DF, impõe-se o deferimento das medidas pleiteadas, haja vista que estão em conformidade com a investigação determinada para os fins da instauração de Inquérito, que objetiva apurar as condutas de Elon Musk, dono e CEO da provedora da rede social ‘X’”, disse Moraes, na decisão.

Na semana que antecedeu a decisão, Moraes rejeitou o pedido do X no Brasil para se esquivar da responsabilidade quanto às determinações da Corte.

A defesa da plataforma no Brasil alegou que representantes da sede no país não têm o poder de interferir nas decisões da rede social. Por este motivo, não poderia garantir o cumprimento de medidas judiciais.

Twitter Files 3 mostra que perfis de esquerda foram alvos de Moraes

Na última segunda-feira, 22, vieram à tona dados que indicam que perfis alinhados à esquerda também foram alvo das medidas judiciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As publicações foram feitas pelo jornalista David Agapés, que contou com o auxílio dos também jornalistas Michael Shellenberger e Eli Vieira. É uma continuação das investigações tornadas públicas no começo de abril por Michael.

Segundo Agapés:

• Perfis de esquerda também foram suspensos por determinação do TSE, como o partido político PCO;
• Elon Musk não teve envolvimento direto com o Twitter Files Brasil. Ele distribuiu os dados a Schellenberger e outros jornalistas com foco exclusivo no cenário dos Estados Unidos;
• O TSE ordenou ao Twitter que entregasse dados de usuários que tuitaram hashtags tanto contra quanto a favor do voto impresso;
  
• Por cerca de 1 ano, o X (à época Twitter) respondeu às exigências do TSE e da Polícia Federal, argumentando que eram ilegais e não respeitavam o Marco Civil da Internet;
  
• O Meta e o Google adotaram “medidas extraordinárias” para colaborar com as autoridades e potencialmente na divulgação de dados privados em violação ao Marco Civil.

Musk vai depor na Câmara dos EUA sobre Twitter Files Brazil

O empresário Elon Musk irá depor, no dia 8 de maio, na Câmara dos estados Unidos. A audiência irá abordar a série de publicações conhecida como “Twitter Files Brazil”, e os ataques à democracia no Brasil e nos EUA.

Uma comitiva de brasileiros viaja na semana que vem e irá se encontrar com parlamentares norte-americanos envolvidos na investigação da invasão ao Capitólio.

O grupo é liderado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPI do 8 de Janeiro. Também integram a delegação o senador Humberto Costa (PT-PE) e os deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Henrique Vieira (PSol-RJ), Rafael Brito (MDB-AL) e Rogério Correia (PT-MG). A visita ocorre entre a próxima segunda (29/4) e 2 de maio.

A comitiva irá se encontrar com o deputado democrata Jamie Raskin, membro do comitê da Câmara que apurou a invasão de 6 de janeiro de 2021 e que foi líder da acusação no segundo processo de impeachment contra o ex-presidente Donald Trump.

O que foi propagado na mídia norte-americana?

Um comitê do Congresso dos Estados Unidos publicou, no último dia 17 de abril, uma série de decisões sigilosas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acerca da suspensão ou remoção de perfis do X, antigo Twitter.

As decisões foram obtidas a partir de intimação parlamentar feita à plataforma, de propriedade do bilionário Elon Musk. Ao defender o impeachment de Moraes, o empresário prometeu que publicaria em breve ordens de Moraes que, segundo ele, "violam as leis brasileiras".

Grande parte das decisões de Moraes reproduzidas no documento determina que a plataforma derrube contas na rede social sem estar acompanhada de uma justificativa, apenas com a indicação dos perfis que precisam ser retirados do ar.

Em alguns dos casos, aparece no relatório uma medida do magistrado com explicações jurídicas para o bloqueio de perfis, como na página intitulada Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil.

"As condutas noticiadas da entidade ocorreram no contexto dos atos antidemocráticos, nos quais grupos — financiado por empresários— insatisfeitos com o legítimo resultado do pleito", diz a ordem judicial.

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