Secretário de Juazeiro reclama de obras paralisadas no município por falta de pagamento do Governo
O titular da pasta informou que a obra do hospital está sendo concluída com recursos fornecidos pelo deputado federal André Figueiredo (PDT).
O titular da Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro do Norte (distante 492 km de Fortaleza), José Maria Pontes, reclamou da falta de posicionamento do Governo do Estado em relação às obras paralisadas na cidade. O secretário afirmou, em entrevista à rádio O POVO CBN Cariri, que a gestão de Elmano de Freitas (PT) não repassou os recursos para finalizar os projetos.
Dentre as obras paralisadas estão as reformas do Memorial Padre Cícero e do Hospital Maria Amélia, esta última iniciada em 2018, mas cujos insumos para concretizar o projeto estão paralisados “há mais de ano”.
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O titular da pasta informou que a obra do hospital está sendo concluída com recursos fornecidos pelo deputado federal André Figueiredo (PDT), que foi procurado pelo prefeito de Juazeiro, Glêdson Lima Bezerra (Podemos) para auxiliar na construção.
“O prefeito conseguiu esse apoio do André Figueiredo e está concluindo a obra, que se Deus quiser, ficará concluída nos próximos 30 dias, para a gente poder começar a equipar e mobiliar e promover um equipamento público fundamental para a cidade”, disse José Maria.
O secretário esclareceu que o Memorial Padre Cícero, por sua vez, está “totalmente paralisado”. A estrutura havia passado por um processo de reforma em 2023, no entanto, devido a infiltrações na instalação no piso superior, o espaço teve de ser reconstruído.
“Foram encontradas inúmeras inconsistências em relação a essa reforma: vazamento severo que colocava em risco todo o acervo do memorial, que traz todo um lado histórico e emocional da nossa cidade, situações sérias de instalações, onde a gente viu fios de energia correndo dentro de tubos de instalação que é adequada a instalação de água”, detalhou.
As obras, que resultam de uma parceria entre a Prefeitura de Juazeiro do Norte e Governo do Estado, deveriam ter sido concluídas, contudo, devido a falta de recurso, continuam paralisadas.
O titular da Secretaria informou que, além destas, as obras do Restaurante Popular, do Cemitério São João Batista, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) João Cabral e Cozinhas Comunitárias foram bloqueadas pela suspensão dos pagamentos do convênio por parte do Governo do Estado.
De acordo com José Maria, ao questionar o Executivo Estadual acerca dos recursos, a gestão demorou seis meses para apresentar uma justificativa. A resposta do governo foi de que a pasta estava passando por uma transição.
“Os convênios remontam 2022, e é natural que a transição, por mais que aconteça dentro de uma mesma estrutura de liderança partidária, é natural que algumas coisas tramitem mais lentamente. Inicialmente, passou-se de seis a oito meses sem nenhum tipo de notícia”, explica.
A primeira informação seria de que a Prefeitura de Juazeiro estava com débitos. Em seguida, o gestor apresentou todos os documentos, afirmando que não havia pendências em certidão.
“Temos convênio até com o Governo Federal. Se as certidões estão com pendências, trava tudo, não só os repasses do Governo do Estado”, seguiu. “As notificações chegaram em diversos emails não oficiais, nunca por meio oficial. A gente levantou tudo e o prefeito levou o tema para o Ministério Público e, a partir daí, começamos a ter informações oficiais dos entes convenientes”, disse José Maria.
Apesar de o Governo do Estado alegar que a Prefeitura de Juazeiro do Norte possui pendências, os recursos destinados à construção do Hospital Maria Amélia, segundo o secretário, devem ser repassados.
“Existe garantias constitucionais que os repasses precisarão ser feitos, independente de qualquer coisa, se existe pendência ou se não existe, quem for o gerador da pendência que responda. Mas que o Hospital seja terminado e entregue à população, porque a população não pode sofrer com a falta de pagamento e de honra”, completou.
Procurada pelo O POVO desde a última sexta-feira, 12, com reforço nesta segunda, 15, a Superintendência de Obras Públicas (SOP) do Estado ainda não se pronunciou sobre o caso até a publicação desta matéria. A reportagem será atualizada quando houver manifestação da pasta.