Governo estuda reajuste de 19% para servidores públicos; técnicos terão reestruturação

Em meio a um cenário de greves em Universidades Federais pelo Brasil, a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck afirmou que o Governo está estudando reajustes. Segundo a titular, a revisão será de 19% até 2026 para os servidores públicos federais. No caso dos técnicos, que encabeçaram a paralisação, a tendência é de uma reestruturação da categoria.

A proposta geral consiste nos 9%, já reajustados pelo Governo Federal, somados a 4,5% em 2025 e mais 4,5% em 2026. O total deverá consistir em pouco mais de 19% devido ao acúmulo nos reajustes.

No caso da área da educação, a ministra explica que existem situações diferentes entre as categorias que estão de greve: os professores federais e os servidores técnico-administrativo em educação (TAE). No primeiro caso, a tabela já estaria alinhada, com poucas decisões sobre estrutura. O foco seria um reajuste, mantendo a tabela.

Já com os técnicos, o cenário é mais complexo. Segundo a ministra, a categoria precisa de uma “reestruturação muito forte”. Para lidar com isso, o Ministério da Educação montou um grupo com as representações dos TAEs, que apresentou uma proposta.

Além de uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores citaram a reestruturação. Pediram a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”; bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.

Ministra estimula contraproposta aos técnicos em até duas semanas

Em resposta às reivindicações, a ministra afirmou que será apresentada uma contraproposta em, “espera-se”, uma ou duas semanas. Ela afirma que muita coisa solicitada já foi considerada e que está sendo mantida a “linha do que foi pedido”.

“Esperamos que não demore tanto, uma ou duas semanas para essa proposta. Já pensando nos técnicos. Pensando nas propostas que eles trouxeram. Já pactuamos muita coisa que está em linha com o que eles pediram”, afirmou Esther Dweck.

Uma proposta com os valores dos servidores gerais foi apresentada, mas negada pela categoria. Com isso, a titular afirma que um valor acima está em discussão, mas sem grandes detalhes. Ao fim da análise da proposta, os TAEs serão chamados para um novo debate.

“Quando fecharmos isso, vamos chamar os técnicos para fazer a proposta. Gostaríamos de reforçar a abertura ao diálogo, não tem nenhuma mesa parada. Infelizmente, o tempo não é tão rápido quanto a categoria gostaria, existem decisões internas de impacto orçamentário e é uma decisão política e fiscal”, disse a ministra.

Greve dos servidores, técnicos e professores 

O Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) informou que servidores federais de 360 unidades de ensino aderiram à greve deflagrada no dia 3 de abril.

O movimento paredista abrange tanto o quadro técnico-administrativo como docentes da rede federal em pelo menos 23 estados. Inicialmente, a expectativa do sindicato era adesão de 230 unidades de ensino. Há, entre as entidades que registraram adesões, instituições de ensino ligadas ao Ministério da Defesa. A lista completa foi divulgada no site do Sinasefe.

Aprovada durante rodadas de assembleias realizadas desde o dia 18 de março, em 29 seções sindicais, a greve será nacional e por tempo indeterminado, conforme informado no dia 28 de março, documento protocolado junto aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, e ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

No Ceará, docentes da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) deflagraram greve a partir do próximo dia 15 de abril. Categoria reivindica recomposição salarial. Antes disso, os técnicos já estavam paralisados desde 15 de março.