Musk x Moraes: entenda a briga que pode tirar X do ar no Brasil

Na manhã desta segunda-feira, 8, usuários do X, antigo Twitter, movimentaram a rede social em torno da eventual extinção da plataforma no Brasil. O imbróglio é resultado de uma fala do proprietário do X, Elon Musk, que sugeriu que os internautas utilizem um recurso chamado rede privada virtual (VPN), para ter acesso ao aplicativo caso ele seja derrubado por decisões judiciais.

A ferramenta VPN permite que um usuário navegue em páginas da internet sem que o provedor de acesso consiga rastrear de qual país a conexão está sendo feita.

Dessa forma, se o antigo Twitter for bloqueado no Brasil e, consequentemente, ter o acesso barrado por operadoras brasileiras, os usuários poderão entrar no X por meio da VPN.

Recentemente, Musk publicou uma série de postagens contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cujas medidas judiciais podem resultar na proibição do X no Brasil.

O dono da rede social defende a renúncia e o impeachment de Moraes sob a justificativa de que as exigências impostas pelo magistrado à plataforma “violam a legislação brasileira”.

No último sábado, 6, Musk anunciou que liberaria as contas de usuários da rede que haviam sido bloqueadas por decisões judiciais. O nicho é composto por influenciadores e expoentes do bolsonarismo que foram suspensos da plataforma, como o empresário Luciano Hang, dono da Havan; o blogueiro Allan dos Santos, e Daniel Silveira, ex-deputado.

O dono do X afirma que as “multas pesadas” determinadas pelo ministro estão fazendo a rede social perder receitas no Brasil. Por esta razão, Musk ameaça fechar o escritório do X no país.

Twitter Files: e-mails vazados criticam Moraes e acusam Corte de censura

Neste domingo, 7, o dono do X afirmou que a empresa publicará, em breve, todos os documentos exigidos por Moraes, e constatar que os pedidos vão contra a legislação do Brasil.

“Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment”, escreveu.

As declarações do dono da Tesla se originam do chamado “Twitter Files Brazil”, uma referência ao vazamento de emails internos do Twitter que mostravam que os conteúdos impulsionados pela rede tinham parcialidade.

O material insinuava que o Supremo Tribunal Federal estava censurando Big Techs e espionando indiscriminadamente usuários para interferir nas eleições presidenciais de 2022.

A primeira parte dos relatórios foi divulgada ao final de 2022, pelo jornalista Matt Taibbi. Ele compartilhou emails internos da empresa acerca da decisão da companhia de suprimir temporariamente uma narrativa do New York Post de 2020. As alegações nunca foram constatadas.

Já na última quarta-feira, 3, o tema voltou ao debate quando o jornalista norte-americano Michael Shellenberger publicou críticas a Moraes. O aglomerado de declarações está sendo chamado de “Twitter Files Brazil”, que consiste em capturas de tela de emails pertencentes a um ex-executivo da plataforma, nos quais ele teria criticado pedidos de acesso a dados de usuários da rede pelo Judiciário brasileiro, contrariando a política do aplicativo.

O jornalista acusa o magistrado de:

• Exigir que o Twitter revelasse informações pessoais sobre internautas que subiram a hashtags que ele “não gostou”;
  
• Censurar, unilateralmente, postagens de parlamentares brasileiros;
  
• Tentar transformar as políticas de moderação de conteúdo da rede social em uma arma contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os pedidos não são inéditos e envolvem apuração de ataques a ministros da Corte, bem como solicitações para barrar a propagação de notícias falsas.

Medidas adotadas pelo X

A filial brasileira da plataforma X aguarda instruções da sede nos Estados Unidos sobre como se posicionar judicialmente em relação às recentes decisões tomadas por Alexandre de Moraes.

Três alternativas são analisadas pela plataforma:
- Quebrar o sigilo das medidas;
- Descumprir as decisões judiciais;
- Levar o caso para a Justiça

O X está incomodado com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que culpa a plataforma por publicações feitas por terceiros nas eleições municipais, inclusive com multas.

O ministro Alexandre de Moraes determinou, na noite deste domingo, 7, a abertura de inquérito contra Elon Musk. O magistrado acrescenta que, se a plataforma não respeitar as medidas judiciais, uma multa diária de R$ 100 mil será aplicada por perfil desbloqueado.

Moraes complementa que Musk seja incluído como investigado em um inquérito já existente, o das milícias digitais.

Mesmo sem aprovação de uma nova lei específica, todas as plataformas serão sujeitas a controle mais rígido de postagem e impulsionamento no período eleitoral deste ano, repetindo medidas que foram adotadas no Brasil no pleito de 2022.

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