Pedido de vistas adia votação na Câmara de reajuste para servidores de Fortaleza
Três vereadores pediram vistas para analisar o projeto enviado pelo prefeito de Fortaleza. Líder de Sarto prevê aprovação nesta semana
O projeto enviado pelo prefeito José Sarto (PDT) que garante o reajuste salarial de 4,62% aos servidores municipais está sob análise na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Em sessão extraordinária da Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento, foi feito o pedido de vistas pelos vereadores Professora Adriana (PT), Dr. Vicente (PT) e Eudes Bringel (PSB).
Foi designado ao vereador Iraguassú Filho (PDT), líder de Sarto na Casa, o posto de relator do projeto. Pela mensagem, conforme o gestor anunciou, o aumento de 3,62% já será acrescido na folha de abril, paga em maio, retroativamente a janeiro, alcançando os 4,62% a partir da folha de junho.
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O projeto prevê ainda o aumento do valor do auxilio-refeição de R$ 15 reais para RS 16,20, além do teto salarial para o recebimento da gratificação. De acordo com Sarto, o reajuste terá um impacto anual de R$ 215 milhões.
Com o pedido de vistas feito pelos parlamentares, a proposta volta para apreciação no colegiado no prazo de uma sessão plenária. Após a aprovação do parecer do relator Iraguassú, o projeto retorna ao plenário e, caso receba emendas, volta para as comissões. Ao O POVO, o líder de Sarto informou que a aprovação do texto deve ocorrer até esta quinta-feira, 4.
"Se a gente não tiver vistas da emenda, a gente consegue resolver amanhã (quarta-feira, 3), se a gente conseguir um acordo. Eu tentei fazer uma negociação com o pessoal da oposição, chegar a um denominador comum, mas eles quiseram essas 24 horas para estudarem melhor a matéria, porque disseram que ficou muito em cima para eles avaliarem", contou Iraguassú.
Ele também contou que já existem duas emendas e que "devem aparecer outras dos vereadores que pediram vistas".
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Sindicato pede 5% de reajuste; líder afirma que não é possível
Ana Célia Silva, presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindfort), disse que a categoria reivindicava 5% de reajuste salarial.
"Nós não abrimos mão de discutir com os trabalhadores que seja assegurado 5% de reajuste", declarou.
O pedido do índice maior, inclusive, foi um dos motivos para o pedido de vista dos vereadores na Comissão. Dr. Vicente disse que a solicitação seria para discutir e conhecer melhor o projeto. "Vamos ver se dá pra sair os 5%", afirmou.
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Iraguassú Filho, por sua vez, afirmou que o pedido de ampliação de reajuste solicitado pelo sindicado não seria possível. Segundo o pedetista, proposta enviada por Sarto traz um "cenário de justiça" para os servidores.
"A gente acredita que é uma mensagem que traz aí um cenário de justiça em relação aos reajustes relacionados aos servidores municipais. O diálogo com o sindicato aconteceu com a Prefeitura durante alguns meses, foram vários momentos. Então o pedido de ampliação de reajuste, mudança de reajuste, mudança de valor, não é possível", declarou o vereador.
Planos de Carreira, Cargos e Salários
Outra reivindicação do Sindicato, segundo Ana Célia, é a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS). Ela pede prioridade aos planos já discutidos há mais de dois anos como os servidores da Guarda Municipal, Defesa Civil e gestão pública. De acordo com a presidente, o próprio prefeito Sarto propôs o PCCS dos servidores do Instituto de Previdência do Município de Fortaleza (IPM).
Iraguassú destacou que foram incorporadas algumas novas demandas, tanto as que o governo apresentou como as que o Sindicato havia sugerido. O líder do governo afirmou que todas vieram na ampliação dos níveis em relação aos PCCSs, que são nove ao todo.
"É um ganho grande para quem tá no final de carreira que vai voltar a progredir. Essa volta da progressão não deixa de ser um aumento real a médio e longo prazos", completou.
Reajuste de servidores da CMFor é aprovado em sessão extraordinária
No início da tarde desta terça-feira, 2, uma sessão extraordinária aprovou o projeto que concede revisão geral anual ao servidores da CMFor. Com a presença de 22 vereadores, o reajuste de 4,62% foi aprovado por unanimidade.
"Fica concedido aos servidores e aos vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza, em obediência ao art. 37, inciso X, da Constituição Federal, revisão geral anual no percentual de 4,62%", consta no texto.
Colaborou a repórter Thays Maria Salles