Entenda por que Sergio Moro pode ter o mandato cassado em julgamento do TRE-PR

Começa nesta segunda-feira, 1º, o julgamento do processo que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União Brasil). O ex-juiz federal, responsável pelas condenações em primeira instância da operação Lava Jato, é acusado de ter gerado desequilíbrio no processo eleitoral do estado do Paraná ao concorrer ao Congresso Nacional com a visibilidade e a estrutura próprias de quem foi pré-candidato a presidente da República. Se Moro perder o mandato, toda a chapa com a qual se elegeu será prejudicada, com primeiro e segundo suplente: Luis Felipe Cunha, advogado, e Ricardo Guedes, empresário, respectivamente. Eleição suplementar será convocada, de modo que alguns nomes já são cogitados para a vaga.

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A nova eleição seria considerada extensão da disputa de 2022, que antagonizou as candidaturas do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Pelo lado de Lula, são os casos dos deputados federais Gleisi Hoffmann — ex-senadora — e Zeca Dirceu. Ex-governador do Paraná, Roberto Requião também é tido como possibilidade, embora tenha saído do PT e demarque diferenças entre o que entende como ideal e o terceiro governo de Lula. 

O nome de Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, é considerado para a disputa, que ganharia ainda mais ares nacionais, posto que ela é, também, pré-candidata a presidente da República. O ex-deputado federal Paulo Martins, entretanto, parece ser o primeiro da lista. Ele foi candidato a senador na eleição de 2022.

"O acordo é esse mesmo. Bolsonaro e Ratinho apoiam Paulo Martins na vaga do Moro agora e Ratinho e Bolsonaro indicam cada um candidato ao Senado nas duas vagas de 2026", disse a CNN o presidente do PL-PR, deputado Giacobo. 

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) reservou ainda os dias 3 e 8 de abril para a conclusão do julgamento. Sete membros do TRE-PR julgarão o caso: desembargador Sigurd Roberto Bengtsson (presidente), desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza (relator), doutora Claudia Cristina Cristofani (juíza federal efetiva), doutor Anderson Ricardo Fogaça (juiz de direito efetivo), doutor Guilherme Frederico Hernandes Denz (juiz de direito efetivo), doutor Julio Jacob Junior (advogado efetivo) e doutor José Rodrigo Sade (advogado efetivo).

O julgamento começará com a leitura do voto do relator, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza. Ao voto do relator se seguem as demais manifestações dos membros da Corte. Em 2022, Moro teria gerado desequilíbrio na disputa ao Senado. Em 2021, Moro se filiou ao Podemos. No início de 2022, veio até mesmo a Fortaleza como pré-candidato a presidente, ciceroneado pelo senador Eduardo Girão, à época na legenda, além do executivo Geraldo Luciano. Ele figurava em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, à frente de Ciro Gomes, que foi candidato pelo PDT e terminou a disputa em quarto colocado. O cearense ficou atrás de Simone Tebet (MDB-MS).

"As pesquisas estão apontando, nós estamos bem à frente do ex-ministro, aqui da região. Na verdade, as pesquisas às vezes apresentam alguma variação, mas nossos números nos colocam solidamente à frente. Eu vejo assim: nossos adversários são Lula e Bolsonaro". Moro acrescentou: "Estamos humildes em relação à nossa posição, mas seguimos com confiança crescente. Há muito tempo pela frente e nosso caminho é para cima", disse o então pré-candidato a presidente em Fortaleza.

Em 14 de dezembro, as procuradoras Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado defenderam a cassação do senador. Afirmaram que a “lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu o de campanha eleitoral”. No processo, consta que R$ 2 milhões foram gastos por Podemos e União Brasil. O valor representa 39,78% de despesas contratadas pela própria campanha ao Senado Federal: R$ 5.103.495,12, conforme o site DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral.

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