Assista ao vivo ao julgamento no TRE-PR que pode cassar Sergio Moro

O julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil - PR) começa hoje, às 14 horas. O ex-juiz da operação Lava Jato é acusado de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, mesmas acusações que tornaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por 8 anos. No caso de Moro, além da inelegibilidade, o processo pode render a cassação do mandato no Senado.

A sessão será transmitida no canal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, por meio deste link. Apesar de começar nesta segunda-feira, devem haver outras sessões na quarta-feira, 3, e na próxima segunda, 8 de abril.

O processo é movido pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pela Federação Brasil da Esperança, composta por PCdoB, PV e PT — sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em dezembro do ano passado, o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer defendendo que o senador perca o mandato e fique inelegível até 2030.

As ações se referem ao período de 2021 e 2022, quando Moro era pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos. Nesta época, os gastos e a estrutura da pré-campanha teriam sido "desproporcionais" e acabaram rendendo ao ex-juiz uma vantagem decisiva sobre qualquer outro candidato ao Senado no Paraná. Além disso, a soma dos gastos das pré-campanhas com a despesa que teve com candidatura a senador ultrapassariam o teto estipulado.

Moro acabou não prosseguindo com a candidatura ao Executivo e foi eleito senador pelo Paraná, agora filiado ao União Brasil.

Ao todo, sete magistrados julgarão o processo. Só haverá cassação caso quatro destes votem favoravelmente. A perda do mandato, no entanto, não é imediata.

O caso seguirá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dará o veredito sobre a punição ao ex-juiz. Caso também haja a condenação, serão convocadas eleições suplementares para eleger um novo senador para representar o Paraná até 2030.

Siga o canal de Política do O POVO no WhatsApp

Com Agência Estado