TJCE fica em 5° lugar do Brasil em julgamentos no Mês Nacional do Juri
No período de novembro de 2023, ao todo foram 329 processos, um número que representa acréscimo de 141,91% em relação ao ano anterior
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ficou em quinto lugar em número de julgamentos no Mês Nacional do Júri, realizado em novembro de 2023, com 329 executados. O levantamento foi feito pelo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que leva em consideração o trabalho dos 27 fóruns do Brasil.
Os tribunais cearenses somaram no período 251 condenações e 119 absolvições. O número é maior do que a quantidade de sessões, pois pode haver mais de um réu em julgamento. A frente do TJCE ficaram o de São Paulo com 357, Minas Gerais com 423, Pernambuco com 449 e Mato Grosso do Sul com 494.
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No julgamento de crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça do Ceará apresentou um total de 333 sentenças, tendo a participação de 109 juízes e 461 servidores. A média, portanto, é de 3,1 parecer por magistrado.
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Em comparação entre o Mês do Júri em 2023, o Tribunal de Justiça cearense aumentou sua produtividade de 136 para 329, representando um acréscimo de 141,91%. O maior número aconteceu no ano de 2016 com 399 julgamentos.
Outro dado apresentado pelo relatório da CNJ mostra que no mês, entre os casos julgados no Ceará, cinco envolveram vítimas com até 14 anos de idade, 29 trataram-se de feminicídio, um foi praticado por policial, seis tiveram policiais como vítimas e dez foram relativos ao segundo julgamento de processos.
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Mês Nacional do Júri
O Mês Nacional do Júri, parceria do CNJ com os Tribunais de Justiça do País, é realizado desde 2016, sempre em novembro. Pela Constituição Federal, o tribunal do júri julga os crimes dolosos contra a vida. Os casos que não atentem contra a vida da vítima, mesmo que resultem em morte, como latrocínio ou lesão corporal, não são considerados crimes contra a vida.
Em relação ao Brasil, segundo o CNJ, foram pautados 5.824 dos 158.230 casos pendentes, equivalente a 3,7% do estoque de processos. Do total pautado, 4.187 (71,9%) tiveram sessões do júri popular realizadas em novembro de 2023. “Dessa forma, 10,3% das ações penais de competência do júri com réus ou rés pronunciados(as) em trâmite no Poder Judiciário tiveram alguma sessão do júri durante o mês do esforço concentrado”, cita o relatório.
Ainda conforme o CNJ, “o esforço concentrado de julgamento dos crimes dolosos contra a vida tem sido bastante relevante em priorizar determinados tipos de processos e desvendar suas estatísticas no âmbito do Poder Judiciário. Além disso, é possível um olhar mais perspicaz para a prestação do serviço”.