Julgamento que pode cassar Sergio Moro terá transmissão ao vivo; saiba como acompanhar

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começa na segunda-feira, 1º de abril, a julgar duas ações que podem levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil), ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, de onde partiam as decisões da Operação Lava Jato.

O julgamento terá transmissão ao vivo no canal do tribunal a partir das 14 horas. Embora comece na segunda, o processo deve passar pela sessão do dia 3 de abril e acabar na terceira rodada, em 8 de abril.

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Moro é acusado de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação em ações movidas pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB). Os partidos acusam o senador de ter causado "desequilíbrio" nas eleições por, supostamente, sua candidatura ter siso beneficiada durante o período em que ele figurou como pré-candidato à Presidência pelo Podemos.

Moro desistiu da candidatura à Presidência em março de 2022, quatro meses depois de ter se filiado ao Podemos para concorrer ao cargo. Ele, então, deixou o partido para se filiar ao União Brasil e, em julho, oficializou que iria concorrer ao cargo de senador.

Os magistrados vão julgar a cassação do mandato de Moro e a possibilidade de ele ficar inelegível por oito anos, caso seja considerado culpado pelos ilícitos. O TRE-PR é composto por sete membros e, para que Moro seja cassado, é necessário que a maioria o julgue culpado. O presidente da Corte só vota em caso de empate.

Mesmo que seja cassado, ele não perderá o cargo imediatamente. O Tribunal Superior Eleitoral terá que referendar a decisão do colegiado regional. Se isso ocorrer, o TSE vai convocar novas eleições para senador no Estado, para que uma nova chapa seja eleita para substituir o ex-juiz até o início de 2031.

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