Entenda como eram as eleições no período da ditadura militar

O primeiro dos cinco militares que governou o país durante o período foi o general Castello Branco, que possui um documentário exclusivo produzido pelo O POVO

20:27 | Mar. 28, 2024

Por: Luíza Vieira
Ex-presidente Humberto de Alencar Castello Branco é tema de novo filme original do O POVO+ (foto: O POVO, em 20/06/2004/ O POVO Doc)

Durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985), os nomes que ocupariam os cargos de presidente, governador e prefeito eram escolhidos, em sua maioria, por meio de colégios eleitorais favoráveis ao regime ditatorial.

As eleições foram em grande parte indiretas e marcadas pelo bipartidarismo, ou seja, apenas dois partidos dividem o poder, sucedendo-se em vitórias eleitorais as quais um deles conquista o poder do país e o outro ocupa o segundo lugar nas preferências de voto.

O modelo passou a ser utilizado quando, em 1964, militares que se opunham ao governo do então presidente João Goulart, tomaram o poder e instauraram a ditadura militar no Brasil. O conchavo contra esse presidente aconteceu por conta da insatisfação das elites com os projetos realizados nesse governo, em especial as Reformas de Base.

No ano em que foi instaurada a ditadura militar no Brasil, foi expedida a declaração do Ato Institucional n°1 (AI-1) que convocava eleições indiretas para presidente e possibilitou a perseguição política da oposição. O primeiro dos cinco militares que governou o país durante o período foi o general Castello Branco, que possui um documentário exclusivo produzido pelo O POVO.

Durante a gestão Castello Branco, foi expedido também o AI-2, que por sua vez, extinguiu todos os partidos políticos e alterou o funcionamento do Poder Judiciário. Posterior a isso, surgiu o AI-3 para estabelecer o bipartidarismo no Brasil, e o AI-4, que abria espaço para a criação de uma nova Constituição.

“Mesmo que as eleições para deputado, vereador, para prefeito e governador tenham permanecido, isso era muito mais um teatro, uma tentativa das Forças Armadas, dos militares, para manter uma fachada democrática”, comentou o historiador Felipe Pinheiro.

Depois disso, o presidente eleito foi Artur Costa e Silva, que governou o país entre os anos 1967 a 1969. O período de governo do presidente ficou conhecido como os “anos de chumbo” da ditadura devido à violência e repressão. À época foi realizada a passeata dos 100 mil contra as medidas antidemocráticas.

Devido a isso, Costa e Silva convocou o então conselho de Segurança Nacional e, em dezembro de 1968, editou o AI-5, que lhe dava permissão para fechar o Parlamento, cassar políticos e institucionalizar a repressão. Dado o poder, Costa e Silva fecha o Congresso por tempo indeterminado.

Em 1969, Emílio Garrastazu Médici é eleito como presidente do Brasil. Na sua gestão houve intensificação da censura dos meios de comunicação e o crescimento econômico, conhecido como “milagre econômico”. Médici também foi responsável pela criação do Departamento de Operações Internas (DOI) e do Centro de Operação da Defesa Interna (CODI), centros de aprisionamento e tortura.

Em 1974 finda a gestão de Médici e inicia-se a de Ernesto Beckmann Geisel. Seu governo foi marcado pelo desgaste das Forças Armadas, agravamento da crise econômica e o início do maior ciclo de greves do país. Na gestão de Geisel o AI-5 foi revogado, dando início à abertura política lenta e gradual.

Em 1979 João Figueiredo chega ao poder. Ele foi o responsável por sancionar a Lei da Anistia, que concedia perdão a pessoas que haviam cometido algum crime político, crimes eleitorais, bem como aqueles que haviam tido seus direitos políticos suspensos.

No governo de Figueiredo também foi criada uma reforma partidária, que possibilitou a criação de novos partidos, e o movimento “Diretas Já”, que teve como objetivo a retomada das eleições diretas ao cargo de presidente da República no Brasil.

Em 1985, Tancredo Neves é eleito por voto indireto, presidente do Brasil, pondo fim à ditadura militar no país.

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