PF indicia Bolsonaro por falsificação de comprovante de vacinação contra Covid

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema público e associação criminosa. Os crimes foram apontados durante a investigação do caso que avalia a adulteração da carteira dele de vacinação contra Covid-19.

Além de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) também foram indiciados pela Polícia Federal. A corporação ainda acusa Mauro Cid de uso indevido de documento falso.

Na prática, o indiciamento implica que o processo é encaminhado ao Ministério Público, que tem a prerrogativa de determinar se apresenta denúncia à Justiça ou se arquiva a investigação.

Como a investigação está sob a jurisdição do Supremo Tribunal Federal, será responsabilidade do procurador-geral da República, Paulo Gonet, determinar se apresentará ou não denúncia contra Bolsonaro e Mauro Cid.

Por praticar o crime de organização criminosa, Bolsonaro poderia ser sentenciado a uma pena que varia de três a oito anos de prisão, além de multa. Quanto ao crime de inserção de dados falsos, a pena máxima prevista é de dois anos de detenção.

Defesa de Bolsonaro reclama de vazamentos

No X (antigo Twitter), Fabio Wajngarten, advogado do ex-presidente, criticou a contínua ocorrência de "vazamentos, ou melhor, verdadeiros dilúvios de informações". Ele frequentemente argumenta que a Polícia Federal divulga intencionalmente informações sobre investigações relacionadas a Bolsonaro.

“É lamentável quando a autoridade usa a imprensa para comunicar ato formal que logicamente deveria ter revestimento técnico e procedimental ao invés de midiático e parcial”, escreveu Wajngarten.