Como será o encontro municipal que definirá candidatura do PT à Prefeitura de Fortaleza
Grupo nomeado pela executiva municipal será responsável pela "condução do processo de eleição de delegados, envolvendo todos os aspectos logísticos, operacionais e regimentais"
Duzentos delegados partidários irão deliberar quem representará o PT nas eleições para a Prefeitura de Fortaleza no dia 21 de abril. O método de escolha foi estabelecido durante reunião do diretório municipal realizada nesta quarta-feira, 13. O POVO antecipou o acordo para evitar prévias.
O Encontro Municipal consiste em uma votação indireta, na qual os filiados elegerão delegados, que por sua vez terão o direito ao voto nas pré-candidaturas estabelecidas.
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O PT tem hoje cinco pré-candidatos:
- Artur Bruno
- Evandro Leitão
- Guilherme Sampaio
- Larissa Gaspar
- Luizianne Lins
Entenda o Encontro Municipal
Aprovado em dezembro de 2023, o regulamento do PT estabelece que o Encontro Municipal pode ser estabelecido quando não há consenso ou nenhum dos pré-candidatos alcança 2/3 do Diretório Municipal.
Além disso, o Diretório necessita ter 2/3 para barrar a decisão por prévias e ir pelo caminho do Encontro.
Como funciona
Nos municípios com mais de mil filiados, como é o caso de Fortaleza, será realizada eleição de delegados e delegadas, e as vagas para o Encontro serão, pelo menos, 4 vezes o número de membros do Diretório Municipal. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fortaleza tem cerca de 22 mil filiados ativos ao PT.
Como Fortaleza tem 46 membros no diretório, seriam pelo menos 184 delegados. O número definido acabou sendo de 200.
As chapas para concorrer a delegados devem se inscrever até 27 de março. Poderão haver ajustes até 2 de abril.
Quem pode ser delegado e quem pode votar
Qualquer membro, filiado até o dia 8 de julho de 2023 poderá ser escolhido delegado.
A mesma data vale para os filiados, aqueles que estiverem regularmente filiados até o dia 8 de julho de 2023 poderão votar em delegados.
São proibidos de votar os que foram filiados após a data limite, os membros dos diretórios municipal, estadual e federal, os vereadores, os senadores e o governador.
Da escolha dos delegados
Os delegados devem ser escolhidos com antecedência mínima de 15 dias da data do Encontro. A data prevista é 7 de abril.
A eleição de delegados deve ocorrer exclusivamente nos fins de semana, entre 9 horas e 17 horas. E os locais de votação devem ser divulgados com antecedência de, pelo menos, 7 dias.
A realização da eleição será sempre em mais de um local de votação e nenhum local poderá ter menos de 100 filiados aptos a votar.
Os filiados deverão apresentar documento de identidade com foto antes de assinar a lista de votação.
A votação será secreta, em urna, e todas as chapas poderão indicar dois fiscais por urna para acompanhar a votação, além do credenciamento e a apuração.
Após a votação, os resultados são encaminhados à Comissão Executiva, que deve divulgar imediatamente e manter a lista de delegados eleitos na Área PT para que todo e qualquer filiado possa consultar.
Calendário do Encontro Municipal do PT Fortaleza
Até 27/3 - Inscrição das chapas de delegados
Até 2/4 - Ajustes nas chapas
7/4 - Votação dos filiados para escolher os delegados
21/4 - Encontro para definir a candidatura
"Mapa" de filiados do PT em Fortaleza
De acordo com dados do TSE de 2022, o Partido dos Trabalhadores é a legenda que contém o maior número de filiados em Fortaleza, com 21.968 ativos.
Dois dados que podem representar uma vantagem para Luizianne, o primeiro é sobre a composição de gênero desses filiados. 56% são mulheres e 44% homens.
O segundo dispõe da quantidade de tempo a qual os filiados estão atrelados ao partido. Cerca de 90% têm 10 ou mais anos de filiação. Dado que pode animar Luizianne Lins, militante histórica do partido.
Quórum
Para que o encontro seja realizado, o quórum precisa ser de metade mais um dos delegados presentes, ou seja, 101 delegados. No caso do quórum não ser batido, um novo Encontro Municipal deverá ser convocado.
Rito do Encontro
Em entrevista coletiva, o presidente do diretório municipal, deputado estadual em exercício Guilherme Sampaio (PT), detalhou o rito do encontro. Confira:
- Obrigatório credenciamento dos delegados até horário determinado;
- Roteiro em que as chapas apresentam as teses de defesa de candidato;
- Momento de votação;
- Anúncio do resultado;
- Manifestação do escolhido.
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Conforme estabelecido em resolução do diretório municipal, a programação do encontro terá início às 9 horas. O documento também define que o local do evento será a sede do Sindicato dos Bancários, “delegando à executiva municipal qualquer alteração necessária em decorrência de disponibilidade e adequação do espaço”.
Fica à cargo do Grupo de Trabalho Eleitoral, já nomeado pela executiva, “a condução do processo de eleição de delegados, envolvendo todos os aspectos logísticos, operacionais e regimentais”.
Também é de responsabilidade do grupo “estabelecer o roteiro do encontro, incluindo as fases de credenciamento, abertura, manifestação das chapas, processo de votação, anúncio do resultado e manifestação do candidato”.
Ainda como explicou Sampaio, os pré-candidatos não são obrigados a apresentar planos de governo na ocasião, mas podem defender “ideias ou, pelo menos, diretrizes”. Ele, que também é pré-candidato, por exemplo, disse que, se eleito, deve primeiramente revogar a taxa do lixo estabelecida pelo atual prefeito José Sarto (PDT) e criar a Secretaria Municipal da Mulher.
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A votação
Os delegados eleitos farão a votação de forma secreta e em urnas. Caso nenhum dos pré-candidatos alcance metade mais um dos votos válidos, um segundo turno é convocado entre os dois primeiros colocados.
O resultado
O resultado do Encontro Municipal deverá ser ampla e imediatamente divulgado e a Comissão Executiva deverá informar os nomes do candidato ou candidata aprovado.
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