Justiça acata denúncia contra ex-prefeito de Caucaia e empresários por desvios de R$ 34 milhões

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitou a denúncia-crime do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra dois empresários portugueses, um brasileiro e o ex-prefeito de Caucaia, Washington Luiz de Oliveira Gois.

A denúncia foi feita por intermédio da Promotoria de Justiça de Caucaia e do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), acusando os quatro envolvidos de crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de capitais.

Em 2013, foi instaurado um procedimento investigatório criminal, pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), para investigar a atuação da empresa Placitude Serviços e Construção Civil Ltda, do empresário Marcos Alexandre Veiga Correira, o "português", que, de acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios, teria recebido mais de R$ 34 milhões dos cofres públicos municipais entre 2010 e 2012, gestão de Washington.

Os outros denunciados são: o empresário português Fernando de Sousa Cardoso e José Marques Feitosa Neto.

Este procedimento foi instaurado pelo Procap após uma representação feita por um cidadão, acerca da ligação dos empresários e suas pessoas jurídicas com a gestão pública de Washington durante dois mandatos, de 2009 a 2015.

O empresário José Renato Pereira de Sousa detalhou em interrogatório judicial a atuação de suposta organização criminosa engendrada para desviar recursos de Caucaia. Segundo depoimento, uma empresa de sua propriedade, denominada Mixersv Locação de Mão de obra e Construção Ltda, foi utilizada pelo português para cometimento de fraudes em licitações e desvios públicos no município, com possível participação do ex-prefeito.

O modus operandi supostamente utilizado para desvios de dinheiro público de Caucaia deu-se por meio de sucessivas contratações das empresas Placitude, posteriormente Socorpena, e Mixersv, e outras consorciadas com o grupo, para realizar obras na cidade.

O nome de José Renato também aparece na denúncia como sendo um empresário de fachada usando a empresa Mixserv, que venderia notas fiscais e trabalhava para vários municípios, principalmente de Caucaia.