Ex-juíza que puxou votação para cassar chapa do PL é aprovada para a diretoria da Arce
Carmelo Neto e Alcides Fernandes alegaram "estranhar" a juíza que os cassou ganhar um cargo no governo estadual
A advogada e ex-juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) Kamile Castro foi aprovado para o Conselho Diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado (Arce). Eleição se deu nesta quinta-feira, 7, no plenário da Assembleia Legislativa. Karine abriu a divergência no TRE-CE a favor da cassação da bancada de deputados estaduais do PL por acusação de fraude à cota de gênero. Indicada pelo governador Elmano de Freitas (PT), Kamile foi aprovada com 29 votos favoráveis, 2 contra e uma abstenção.
Os dois votos contra foram dos deputados do PL presentes, cujos mandatos a então magistrada votou para cassar — e que estão recorrendo — Carmelo Neto e Alcides Fernandes a cumprimentaram antes da votação. Carmelo chegou a informá-la que votaria contra sua indicação, mas que “não tem mágoa ou rancor". Ele e o deputado Alcides Fernandes alegaram “estranhar” o fato da juíza que os cassou estar ganhando um cargo no governo estadual. Marta Gonçalves e Dra Silvana não estavam presentes.
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Em relação a essas falas, Kamile alegou que tudo "faz parte". "A Justiça está aí para aplicarmos a lei, somos um colegiado. Temos nossos entedimentos e existem recursos no Tribunal Superior. Acho que temos que lidar, o trabalho na magistratura é muito árduo, mas gratificante e exerci com muita honra", disse Kamile.
Sobre o futuro da Agência, espera gerir a Arce, sem abusos de poder, de forma clara e objetiva e com participação ativa da população.
Carmelo vai à tribuna e reforça "estanheza" na escolha de Kamile
Após a votação, Carmelo subiu à tribuna e reforçou "um sentimento de estranheza", em relação à escolha de alguém, responsável diretamente pela cassação de quatro deputados de oposição, para um cargo no Estado.
"É estranho que, após ter cassado quatro deputados no TRE, ela seja indicada para uma vaga no governo Elmano, que tem total interesse na cassação. Se a decisão for mantida no TSE, abrirá quatro vagas para deputados aliados do Governo do PT", insinuou o deputado.
E completou: "Eu não poderia deixar de falar o que tá no meu coração. Eu a cumprimentei e disse francamente o meu voto, apesar de ser secreto, não tenho a esconder a ninguém. Não é odio, ou mau sentimento, é uma estranheza no meu coração e gostaria de que o povo do Ceará refletisse sobre isso, porque é, no mínimo, estranho."
O deputado ainda relembrou a indicação de Rafael Sá para a Arce, no ano pasado. Segundo ele, Rafael é sócio do juiz do TRE-CE, Francisco Érico Carvalho Silveira, outro que votou pela cassação.
Contra ele, o PL entrou com um pedido de suspeição, já que Rafael é filho do ex-prefeito de Eusébio, Edson Sá, adversário político do atual prefeito Acilon Gonçalves, marido de Marta, uma das cassadas.
"Ele é inimigo político. Eu não poderia deixar de fazer esse desabafo hoje. Espero que o Tribunal Superior Eleitoral reverta a decisão da cassação", completou o deputado.
Além de Carmelo Neto, as parlamentares eleitas do PL Ceará, Marta Gonçalves e Dra. Silvana, foram acusadas de fraude à cota de gênero na formação da chapa de candidatos do PT a deputado estadual.
Entenda o envolvimento de Kamile Castro com a cassação do PL Ceará
Em 15 de maio do ano passado, o TRE-CE votou a cassação da chapa do PL. O relator de quatro processos, desembargador Raimundo Nonato, votou pela improcedência da ação e foi acompanhado pelo juiz Glêdison Marques. No entanto, a juíza Kamile Castro divergiu e foi acompanhada por outros três magistrados, formando maioria pela cassação.
O então presidente do TRE-CE, desembargador Inácio Cortez pediu vistas e o caso só voltou ao plenário em 30 de maio. No retorno do julgamento, o TRE-CE cassou, por 4 votos a 3, toda a chapa de deputados estaduais do PL (eleitos e suplentes) por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.
Ação gerou uma onda de ações e recursos, por parte da defesa do partido e dos deputados, que se esgotaram hoje. Com o resultado do julgamento em maio, os deputados estaduais Carmelo Neto, Alcides Fernandes, Dra. Silvana e Marta Gonçalves foram cassados, mas recorreram da decisão.
Com informações do repórter Guilherme Gonsalves