PF investiga se general cearense planejou golpe à espera de assinatura de decreto por Bolsonaro

A Polícia Federal investiga se o Comando de Operações Terrestres do Exército preparou um plano operacional para cumprir eventuais ordens que estivessem contidas no decreto do golpe para a manuntenção do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder: uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre os quais Alexandre de Moraes.

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A autoria do planejamento, conforme a Folha publicou, seria do general Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, então chefe do Comando de Operações Terrestres. O militar foi alvo de buscas pela Polícia Federal, na operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira, 9.

Minutas de golpe eram discutidas no Palácio da Alvorada, a residência presidencial brasileira. Algumas falavam em prisão com preservação de documentos internos para investigação de eventuais fraudes às urnas seguidas da convocação de novas eleições. O plano para cumprir o decreto golpista deveria estabelecer o número de militares e blindados empregados.

O Comando de Operações Terrestres é uma das principais estruturas do Exército. As atribuições envolvem operacionalizar estratégias para preparo e emprego da Força. A tarefa passa pela formulação de Diretrizes de Planejamento para as Operações Militares. São documentos que detalham como o Exército irá operar em determinada situação.

Theóphilo integrou o Alto Comando do Exército até 1º de dezembro de 2023. Naquele mês, passou à reserva em cerimônia fechada no quartel general do Exército.

As Forças Armadas e o Partido Liberal (PL), de Bolsonaro, se debruçaram em relatórios que tinham objetivo de atestar a confiabilidade das urnas. O relatório das Forças não verificou problemas no sistema eletrônico de votação. Documento enviado ao TSE em 9 de novembro mostrava que os procedimentos estatísticos ocorreram sem obstáculos.

Assim, as esperanças do governo Bolsonaro recaíram sobre o PL e os relatórios de técnicos contratados pelo partido. Em 22 de novembro, pediram a invalidação dos votos efetuados em urna antiga, ainda que sem apresentar provas da falibilidade delas.

Os técnicos do PL argumentaram que 279 mil urnas apresentaram "problemas crônicos de desconformidade irreparável no seu funcionamento". Em 23 de novembro, Alexandre de Moraes, então presidente do TSE, negou a ação do PL e condenou a campanha do ex-presidente a arcar com R$ 22,9 milhões em multa por litigância de má-fé.