Mulher que acusa promotor de agressão diz que ele "estava altamente descontrolado"

Promotor de Justiça, ligado ao Ministério Público do Ceará (MPCE), nega acusações. Boletim de ocorrência foi registrado na madrugada do domingo, 26

13:38 | Jan. 23, 2024

Por: Thays Maria Salles
Imagem de apoio ilustrativo. Denúncias de violência contra mulher podem ser feitas na Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza (foto: Divulgação/Polícia Civil do Estado do Ceará)

Uma das vítimas que acusam o promotor cearense Aureliano Rebouças Júnior de agressão e importunação sexual relatou o ocorrido nas redes sociais nesta segunda-feira, 22. Em um dos trechos, é possível ver o momento em que Nagila Mouta passa por um procedimento hospitalar em seu braço, que foi lesionado após o servidor empurrá-la em uma festa privada de Pré-Carnaval, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza.

De acordo com Mouta, Aureliano teria importunado uma das suas quatro amigas presentes na ocasião. Em dado momento, a colega não sabia mais o que fazer e recorreu a ela. Nagila pediu, então, para que o promotor se retirasse e ele se recusou. Por fim, empurrou-a. Ela caiu sobre algumas mesas e machucou o braço.

"O cara altamente agressivo, altamente descontrolado. E as minhas amigas gritando desesperadas com meu braço pendurado e o cara em cima de mim em tempo de terminar de fazer algo pior. Quando os seguranças seguraram ele, os seguranças não tinham noção do que estava acontecendo. Aí mostrei meu braço, quando os seguranças viram a gravidade do fato, eles rapidamente mobilizaram ele. A polícia chegou junto e levaram ele, e me levaram para o ambulatório. Daí, do ambulatório fui conduzida ao IJF (Instituto Dr. José Frota), e do IJF voltei para a delegacia para prestar depoimento”, conta.

A mulher informou, ainda, que dará continuidade no processo e, nesta segunda-feira, faria exame de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML). "As pessoas não querem respeitar ninguém, né? Por ver uma mesa só [com] mulheres, acha que tem o direito de chegar e ficar. Não respeita nosso espaço".

Ainda conforme relato da vítima, ela não sabia se tratar de um promotor de Justiça. "Uma pessoa que, tipo, pelo estudo que tem, pelo conhecimento que tem, eu nunca imaginei. Quando aconteceu, que depois eu fiquei sabendo quem ele era, eu fiquei… Ficou todo mundo, tipo, surpresa, né? Como é que um cara tão entendido, tão estudado..."

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que a Polícia Civil "adotou as medidas legais cabíveis ao caso, contudo, em razão do investigado possuir foro por prerrogativa de função não foi autuado em flagrante delito".

Além disso, a corporação informou que "o procedimento será encaminhado ao Ministério Público, a quem caberá concluir a investigação e, eventualmente, propor a respectiva ação penal".

Respostas

O MPCE disse, em nota, que "está adotando todas as medidas para a apuração do fato mencionado com absoluta isenção, providenciando para tanto a instauração de procedimento investigatório, tal como determina a legislação".

Procurado, Aureliano negou as acusações e informou que a assessoria jurídica está tomando todas as providências cabíveis. Ele não quis falar mais que isso sobre o assunto.

Em nota enviada ao O POVO, o advogado do promotor, Matheus Braga, informou que “a defesa técnica teve conhecimento do ocorrido, notadamente por meio da imprensa, mas até o presente momento não teve acesso aos autos da investigação. Qualquer manifestação sobre o mérito das acusações será formalizada nos autos, oportunidade em que o constituinte poderá exercer o seu direito à defesa e apresentar a sua versão perante a autoridade competente”.

Já a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), também por nota, afirmou que "as publicações estão pautadas exclusivamente nas declarações unilaterais de uma das aparentes vítimas, de modo que o associado nega o ocorrido e apresentará sua versão detalhada por ocasião do procedimento investigatório".