Veja como o PT irá escolher candidato em Fortaleza se não houver acordo

O Partido dos Trabalhadores (PT) projeta para março o anúncio da pré-candidatura à Prefeitura de Fortaleza que apresentará aos eleitores, como alternativa ao prefeito José Sarto (PDT). Por ora, a legenda se divide entre cinco nomes: Artur Bruno, assessor especial de assuntos municipais do Governo do Ceará, cargo vinculado à Casa Civil; Evandro Leitão, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece); Guilherme Sampaio, vereador licenciado e em exercício como deputado estadual; Larissa Gaspar, deputada estadual; e Luizianne Lins, ex-prefeita de Fortaleza e deputada federal.

Dos cinco pretendentes, dois protagonizam a corrida interna, Evandro Leitão e Luizianne Lins. O deputado estadual deu à pretensão política contornos oficiais ao anunciar-se na disputa por meio do Instagram, nessa segunda-feira, 15. Os sinais anteriores emitidos por ele e seu entorno não permitiam hipótese em contrário, restando-lhe somente situar-se na disputa de modo objetivo, como fez.

Luizianne está em intensa movimentação, tanto nos diálogos com atores envolvidos, como o governador Elmano de Freitas (PT) e o senador Cid Gomes (prestes a migrar para o PSB), como no discurso: do alto de uma trajetória de 35 anos como filiada, oito dos quais como prefeita da Capital, reivindica maior legitimidade para sair à disputa, agora num contexto favorável. O petismo tem a Presidência da República e o Governo do Ceará.

A parlamentar encontrou panorama adverso em 2016 e 2020, quando dos governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), respectivamente. Ela também não teve o apoio do governador de então, Camilo Santana, dividido entre a própria filiação e a aliança com o PDT, fator que lhe conduziu para uma posição de neutralidade. Camilo tem preferência clara por Evandro Leitão, a quem escolheu como líder de seu governo e que presidiu a Assembleia Legislativa sob sua gestão no Estado. 

São razões pelas quais Luizianne disse ao O POVO sobre a relação política com Camilo: "Nunca me ajudou em nada do ponto de vista político, assim, efetivamente." E lembrou ainda que, no Estado, há apenas um governador: "A maior autoridade hoje do PT do Ceará é o Elmano. O Ceará não tem três governadores, o Ceará tem um".

Estes são os principais traços que caracterizam mais um momento de fervura no ambiente interno petista. Para fazer frente a tamanho agito partidário, há rigoroso rito burocrático, de modo a dar legitimidade à futura escolha e apaziguar, tanto quanto possível, setores (organizados no PT nas chamadas de tendências internas) que saiam insatisfeitos com a definição.

Publicado em 20 de dezembro de 2023, o documento  "Regulamento dos encontros municipais e prévias" (leia aqui) detalha como será o trâmite que culminará com a decisão. 

Confira a seguir o passo a passo

Números 

Conforme o presidente do PT de Fortaleza, atualmente, 40.799 filiados constam no sistema de filiação. "Entretanto, tradicionalmente apenas um percentual desse número total comparece nos processos de votação direta", pondera. O diretório, segundo ele, é composto por 44 membros, além do presidente e do líder da bancada. O Encontro de Tática Eleitoral irá definir se o partido terá candidato ou irá apoiar outro nome. Caso a primeira hipótese seja escolhida, será então decidido o modelo para definir quem do partido irá para a disputa: se por meio de Encontro Municipal ou de Prévias. Veja a abaixo a diferença entre cada um: 

Encontro Municipal

1) Se não houver consenso ou não for possível alcançar maioria de dois terços do Diretório Municipal, fração que seria capaz de definir o escolhido, encontro municipal será convocado para votar;

2) Se algum pré-candidato alcançar a marca de dois terços do Diretório Municipal, dispensa-se a realização de prévias, quando os filiados ao PT de Fortaleza são instados a votar no nome de preferência;

3) Nos municípios com mais de mil filiados, caso de Fortaleza, quem vota são delegados eleitos. O número de delegados, conforme o regulamento, tem de ser pelo menos quatro vezes maior que o diretório. Como o diretório municipal tem 46 membros, 184 delegados poderão votar;

4) Delegados escolherão o candidato ou a candidata ao Paço Municipal a partir de votação secreta em urna. Caso nenhuma candidatura receba mais da metade dos votos válidos, será realizado segundo turno entre os dois primeiros colocados;

5) Delegados devem ser eleitos a pelo menos 15 dias do encontro. Representantes de cada chapa terão cinco dias antes do Encontro para apresentar os nomes dos delegados e delegadas a quem tiver assento no encontro municipal.

6) Os locais de votação e a relação de filiados que votarão em cada local (pelo menos 100 pessoas aptas a votar por local) deverão ser informados para a Secretaria de Organização Nacional do PT com antecedência de pelo menos sete dias.

Recurso

Qualquer filiado pode apresentar recurso para a Comissão Executiva Estadual questionando o resultado ou a realização da eleição. O prazo é de três dias úteis contados a partir da realização do pleito. 

Decisão por prévias 

1) As prévias e os eventuais segundos turnos ocorrerão das 9 horas às 17 horas, sempre aos finais de semana. Todos os filiados ao PT de Fortaleza podem votar;

2) O calendário será definido em conjunto com as instâncias superiores;

3) As prévias não podem ser no mesmo dia do encontro municipal. Em Fortaleza, caso haja este formato de definição, ocorrerá em mais de um local de votação, pois a Cidade conta com mais de mil filiados;

4) Caso nenhuma das candidaturas receba mais da metade dos votos válidos em primeiro turno, avança-se ao segundo com os dois primeiros colocados;

5) Nesta etapa, ganha quem tiver mais votos, independentemente do quórum, que não será verificado. O resultado será validado com a quantidade de eleitores que votarem;

6) Em caso de empate no segundo turno, serão somados as respectivas votações obtidas pelos candidatos em primeiro e segundo turnos.