Veja quem são os 26 cearenses que respondem pelos atos de 8 de janeiro
Passado um ano da tentativa de golpe, continuam presos 66 das mais de 2 mil pessoas detidas em dias próximos aos ataques
Um ano após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, pelo menos 26 cearenses são hoje investigados em ações penais envolvendo a depredação de prédios dos Três Poderes em Brasília. Às 15 horas, o presidente Lula (PT) comandará no Congresso Nacional o ato "Democracia Inabalada", em condenação aos atos antidemocráticos.
Passado um ano da tentativa de golpe, continuam presos 66 das mais de 2 mil pessoas detidas em dias próximos aos ataques. Das 26 pessoas naturais do Ceará presas sob acusação de envolvimento na escalada extremista, apenas uma — o blogueiro Wellington Macedo — ainda está na prisão. Outros 25 chegaram a ser presos, mas hoje respondem a ações penais em liberdade.
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Cearense preso
Condenado em agosto de 2023 a seis anos de prisão por participação na tentativa de atentado à bomba nas proximidades do Aeroporto de Brasília em 24 de dezembro de 2022, o jornalista de 47 anos foi preso em 14 de setembro passado em Cidade do Leste, no Paraguai. Natural de Fortaleza e atuante na política de Sobral, Macedo chegou a prestar depoimento à CPMI do 8 de janeiro, mas permaneceu em silêncio.
Segundo decisão da 8ª Vara Criminal de Brasília, o cearense participou da tentativa junto de George Washington de Oliveira Sousa e Alan Diego dos Santos Rodrigues, estes dois já presos com penas de nove anos e quatros meses e cinco anos e quatro meses de prisão, respectivamente, ambos em regime inicial fechado.
Os cearenses que chegaram a ser presos e foram liberados são:
Homens
- ALEXANDRE MAGNO DA SILVA FERREIRA, 32 anos
- CARLOS DANIEL ARAGÃO DE ARAÚJO, 56 anos
- FRANCISCO IDEVAN RODRIGUES, 35 anos
- LINCOLN DA SILVA EUGÊNIO, 41 anos
- KELSON DE SOUZA LIMA, 28 anos
- MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA, 30 anos
- PAULO JORGE GOMES, 44 anos
- PEDRO ROBERTO NUNES CAMPOS, 47 anos
- REINALDO PEREIRA DA SILVA, 40 anos
- ROMÁRIO GARCIA RODRIGUES, 32 anos
- SEBASTIAO JOSE BEZERRA NETO, 53 anos
- TIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO, 26 anos
- WENDERSON LUIZ BRANDÃO BARROS, 23 anos
Mulheres
- ANNA CAROLINA VIEIRA CINTRA MARQUES VASCONCELLOS, 36 anos
- ANTONIA RACHEL DE SOUSA, 35 anos
- CECILIA BARROSO DA COSTA, 34 anos
- EDISLANE ALVES PEREIRA, 36 anos
- FRANCISCA HILDETE FERREIRA, 60 ANOS
- JOSENETH SOUSA DO NASCIMENTO, 53 anos
- LUCIMAR FRAKLIN SOARES DE SIQUEIRA, 56 anos
- MARIA SILVELI TEIXEIRA LIMA, 50 anos
- MARIA VITORIA MESQUITA DA COSTA, 22 anos
- NATALIA SANTOS OLIVEIRA, 35 anos
- REGINA MARIA DE AZEVEDO, 48 anos
- RENATA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, 37 anos
Julgamentos do 8 de janeiro
No panorama geral, o Supremo Tribunal (STF) já condenou 30 réus por envolvimento nos ataques golpistas, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão. Em 15 de dezembro, o ministro Alexandre de Moraes chegou a iniciar, no plenário virtual, o julgamento de mais 29 réus do caso. A análise, no entanto, foi interrompida pelo recesso do Judiciário e será retomada em fevereiro.
Entre os 29 julgamentos já iniciados, está o de Ação Penal contra a cearense Francisca Hildete Ferreira, 60. Presa no dia 8 de janeiro no Palácio do Planalto, ela foi a última cearense detida durante os atos a ter prisão revogada, ainda em 7 de agosto, e foi imputada a diversos crimes por conta de material encontrado em um celular apreendido com ela — inclusive com fotos da acusada durante a invasão do Planalto e depredação do STF.
Em sua defesa, a acusada chega a levantar suspeição de ministros do STF para julgar o caso, além de apontar que manifestantes transitavam "pacificamente" no interior do Palácio do Planalto, com casos de violência sendo questões "individuais".
Abrindo o julgamento, Moraes votou pela condenação da ré a 12 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do Patrimônio tombado e associação criminosa armada, assim como participação em uma multa de R$ 300 milhões que será paga pelos condenados pelos atos. Antes de a sessão ser suspensa, o voto foi acompanhado por Gilmar Mendes.
Além de Wellington Macedo e Francisca Hildete, outros 24 cearenses já tiveram denúncias recebidas pelo STF por suposto envolvimento nos ataques. Com isso, integrantes do grupo passaram à condição de réus e respondem a ações penais pelos supostos crimes, até agora, de incitação ao crime e associação criminosa armada. Uma outra cearense presa no oito de janeiro também é alvo de inquérito no STF, mas ainda não teve denúncia oferecida.
No fim do ano passado, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) chegou a apresentar projeto de lei propondo uma anistia para todos os condenados e investigados no caso. Líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT), rejeita a tese. "Vândalos que tentaram dar um golpe precisam ser punidos ao rigor da lei", diz.