TCE aumentará fiscalização de 'gastos indevidos' de prefeituras em ano eleitoral, diz Rholden
Trabalho terá dois focos: não prejudicar, de forma indevida, gestores e monitorar aqueles que estão com a "máquina pública"
17:49 | Jan. 08, 2024
Empossado nesta segunda-feira, 8, o novo presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), Rholden Queiroz, projetou que a corte irá redobrar a atenção das fiscalizações nas eleições municipais de 2024 no Estado.
"O Tribunal vai continuar agindo nas suas fiscalizações normais, mas, realmente, com atenção a esse ano eleitoral, monitorando gastos que sejam indevidos", afirmou em entrevista coletiva antes de cerimônia de posse dos novos dirigentes, ocorrida no Plenário da Corte, em Fortaleza.
Assim como na posse do procurador-geral de Justiça, chefe do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Haley Carvalho Filho, o evento contou com a presença autoridades cearenses, como a vice-governadora Jade Romero (MDB), o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão (PT), o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT) e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Abelardo Benevides.
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"O que nós precisamos garantir é que as fiscalizações do Tribunal sejam criteriosamente preparadas e planejadas para que não fique peste de favoritismo e de interferir no processo eleitoral", explicou o gestor que assume no biênio 2024-2025.
O trabalho terá dois focos principais a fim de "assegurar o equilíbrio do pleito eleitoral": "Não prejudicar indevidamente um gestor, por isso que as fiscalizações são objetivas, com base em critérios objetivos, mas também que o gestor não se favoreça de estar com a máquina para se beneficiar no processo eleitoral", disse Rholden.
É comum que, em anos eleitorais, as gestões municipais aumentem as despesas ou irriguem mais determinados projetos como obras públicas. O TCE atua para combater e previnir ilegalidades, corrupção e uso impessoal da máquina estatal.
Sob nova direção
Além de Rholden, foram empossados o vice-presidente do TCE-CE Valdomiro Távora - que estava no comando da última gestão -, o corregedor Edilberto Pontes e a ouvidora Patrícia Saboya.
A eleição da nova Mesa Diretora da Corte ocorreu em novembro de 2023 por meio de votação secreta. Queiroz foi eleito por unanimidade. Já os demais com seis votos cada.
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Na ocasião da eleição, Rholden comentou sobre um dos desafios para 2024 que são as eleições municipais. Ele pontuou que é dever do TCE-CE atuar fortemente por este viés.
Quem é o novo presidente do TCE-CE
Rholden Queiroz foi nomeado conselheiro do TCE-CE em 6 de junho de 2012, sendo o primeiro procurador de contas a ocupar o cargo destinado constitucionalmente a membros do Ministério Público de Contas.
O agora presidente foi aprovado por meio de concurso público para a função de procurador de contas junto à Corte e exerceu desde a instalação do Ministério Público Especial (outubro de 2007 a outubro de 2009) a função de Procurador-Geral, posição que reassumiu em novembro de 2011 e ocupou até junho de 2012.
Com informações da repórter Júlia Duarte